FOTO: CAARN sedia reunião do MARCCO na manhã desta quarta

Foto: Túlio Duarte

Os integrantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCOO) se reuniram, na manhã desta quarta-feira (12), na Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), em Lagoa Nova, para debater e deliberar, entre outros pontos de pauta, sobre temas relacionados à transparência na Administração Pública.

Os membros do Movimento foram recepcionados pelo presidente da CAARN, Paulo Coutinho Filho, e pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RN (OAB/RN) no MARCCO, Djamiro Acipreste, que também é o presidente da Comissão da Verdade e da Memória da Ordem.

Na reunião, a 63ª realizada, foram discutidas providências em relação à disponibilização das informações da Assembleia Legislativa do RN e da Câmara Municipal do Natal, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, em seus sites institucionais. O MARCOO espera que o Judiciário se pronuncie, julgando o mérito das ações sobre o cumprimento da lei.

“A transparência é sempre o melhor caminho para que a população saiba como o político está se comportando e como são gastos os recursos públicos”, afirmou Djamiro Acipreste, acrescentando há resistência na divulgação. “A lei [Lei de Acesso à Informação] veio antes da cultura da transparência, então estamos tentando construir a cultura para que a lei não seja omitida”, destacou.

Durante o encontro a representante da Controladoria Geral da União no Estado (CGU/RN) fez uma exposição do Índice de Transparência realizado pela CGU da Paraíba. A Proposta é de que a ferramenta seja replicada no RN. O índice visa verificar se as Prefeituras têm sites com portal da transparência e analisar a qualidade e facilidade de acesso aos dados on line.

Os integrantes do MARCCO discutiram ainda sobre a participação em dois Seminários para debater sobre contratos da Copa 2014 e a transparência dos gastos públicos com as obras do Campeonato Mundial da Fifa.

Essa reunião marcou o ingresso da Associação dos Defensores Públicos do Estado do RN no Movimento.

O próximo encontra do MARCCO está agendado para o dia 2 de abril de 2014, em local ainda a ser definido.