FOTO: Candidato de pele branca e olhos verdes volta a ser aprovado por cotas em concurso do Itamaraty

Foto: Ana Branco / Agência O Globo

No auge da polêmica por ser aprovado por cota racial na primeira fase do concurso do Itamaraty, Mathias Abramovic, o candidato de pele branca e olhos verdes, concedeu uma entrevista ao GLOBO em 2013. Perguntado se insistiria na estratégia caso não passasse, ele respondeu: “por enquanto, não tenho previsão de desistência”. Quase dois anos depois, seu nome está novamente entre os candidatos que se declararam pretos ou pardos aprovados na primeira fase do mesmo concurso. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União.

O resultado final na primeira fase e convocação para a segunda fase traz os 60 primeiros candidatos que se declararam pretos ou pardos e mostra a nota obtida pelo participante. Abramovic tirou 46,5, ou seja, 0,5 ponto abaixo da nota de corte na ampla concorrência.

Desde 2011, quando o Itamaraty instituiu cotas para afrodescendentes como benefício na primeira fase do concurso, Abramovic opta pela autodeclaração. Na edição de 2013, ele passou nas duas primeiras fases do concurso. Na ocasião, a política de cotas era válida apenas para a primeira fase, na qual somente as 100 maiores notas eram classificadas para a segunda etapa. Esta é a primeira edição cuja reserva será adotada em todas as fases do concurso, em função da lei de 2014 que prevê cota de 20% das vagas em concursos públicos federais a candidatos autodeclarados negros ou pardos.

O processo seletivo deste ano oferece 30 vagas, sendo seis para negros e pardos. Ao todo, são 5.271 candidatos na ampla concorrência e 671 para as vagas de afrodescendentes. Também há 61 vagas reservadas a portadores de deficiência. O resultado final deve ser divulgado em dezembro, ao fim de quatro etapas. O salário inicial é de R$ 15.005,26.

Abramovic é morador da Zona Sul do Rio e ex-aluno do Colégio Santo Agostinho do Leblon, um dos mais tradicionais do Rio. Ele também é formado em Medicina pela Uerj em 2003. Na entrevista ao GLOBO, ele afirmou que se enquadrava na política de cotas no aspecto legal e moral, justificando que na árvore genealógica de sua família havia avós e bisavó negros.

– Desde bem pequeno, minha família, minha mãe, meu pai sempre frisaram nossa origem multiétnica. Minha mãe, especificamente, sempre falava que a gente tem negro, índio… Ela mesma é nordestina, vinda do interior do Piauí. Veio para cá quando criança com o resto da família. Meu pai também tem origens variadas. Uma bisavó por parte do meu pai é negra. Por parte da minha mãe, tenho avós pardos – disse. – Meu sobrenome não deixa esconder que tem uma origem judaica também. Então, eu sou de repente uma concentração de minorias. Negro com ascendência negra, indígena, nordestina e judaica.

Na mesma época, sua mãe, Odalia de Souza Lima Abramovic, se pronunciou por meio de e-mail. Ela disse que é nordestinda de Teresina, no Piauí, e descreveu a genealogia de sua família.

ONG VAI ACIONAR PROCURADORIA

O diretor da ONG Educafro, Frei David Santos, acompanha a situação desde 2013 e disse que hoje mesmo a entidade vai pedir uma audiência com a procuradora da República, Ana Carolina Alves Araújo Roman, que aceitou a representação da comunidade negra sobre a falta de critério do Itamaraty em sua política de cotas.

– Vou fazer essa audiência de qualquer jeito. Se o Itamaraty não aceita ter como postura um serviço público responsável e insiste em deixar que qualquer branco passe por cotas, vamos ter que abrir um processo por improbidade administrativa – disse.

Ele lembra que o Superior Tribunal Federal já garantiu que é plenamente constitucional a autodeclaração seguida de comissão para averiguar a autenticidade do que foi informado.

– Sabemos que o direito administrativo do Itamaraty tem conferido de maneira radical documentos, como certificados de conclusão de curso, para barrar qualquer fraude. Por que esse mesmo direito administrativo é relapso quando o direito constitucional fala que tem que ser colocada em prática a autodeclaração seguida de averiguação? – questiona. – E se administração pública deixa um branco de olhos verdes assumir o cargo de embaixador dessa forma, está corroendo a ética na sociedade brasileira.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Itamaraty informou que o concurso não tem como desobedecer a lei que define a autodeclaração como critério de inscrição às vagas reservadas.

O Globo