FOTO: Cigarreiras irregulares são removidas da Praça da Paz, na Zona Norte de Natal

Foto: Assessoria Semurb

Três cigarreiras irregulares foram removidas de área pública na manhã desta segunda-feira (18), pela Fiscalização Ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Elas estavam localizadas no entorno da Praça da Paz, no Conjunto Parque das Dunas, bairro de Pajuçara, zona Norte de Natal. Os responsáveis pelos estabelecimentos já haviam sido notificados para a remoção voluntária. A ação contou com o apoio Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (GAAM/GMN).

A remoção atendeu a uma determinação do Ministério Público Estadual (MP/RN), cujo processo de supressão começou em 2012, de lá para cá, cerca de 200 cigarreiras já foram retiradas de áreas públicas em toda Natal. As ações são reguladas pelo Decreto Municipal Nº 5.660/95, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornal e revistas, venda de lanches e passeios turísticos em reboques no Município de Natal.

Segundo Gustavo Szilagyi, Supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidades da Semurb (Sambio), um dos motivos que causam a interdição e a remoção da cigarreira é quando o proprietário desvia o uso do estabelecimento, por exemplo, quando o transforma em bar. “É necessário que haja um licenciamento ambiental para que este tipo de comércio possa funcionar, sendo que é proibido por lei o uso de espaços públicos para o comércio de bares” relata Szilagyi.

O bairro Pitimbu, na zona Sul, é o campeão de remoções de cigarreiras irregulares na cidade, cerca de 20 já foram retiradas pela fiscalização da Semurb na localidade.

Ainda durante a operação desta segunda foi realizada a apreensão de um equipamento usado para capturar pássaros, que estava escondido entre as árvores do entorno da praça. E também ocorreu a entrega voluntária de pássaros silvestres mantidos em cativeiro por uma moradora da região.