FOTO: Comissão de auditoria do TCE acompanha contratações de consultorias do RN SUSTENTÁVEL

Foto: Jorge Filho

A unidade gestora do projeto RN SUSTENTÁVEL, órgão da Seplan, foi convidada pela Comissão de Auditoria de Créditos Externos do TCE (COPCEX) a prestar informações sobre o empréstimo realizado junto ao Banco Mundial  e em especial às formas de contratação das consultorias necessárias para execução do projeto no estado. A Comissão foi criada especialmente para auditar os recursos aplicados no RN SUSTENTÁVEL.  Participaram da reunião o presidente do TCE,  conselheiro Paulo Roberto Alves e o procurador geral do MPjTCE,  Luciano Ramos.

A diretora da unidade gestora do projeto, Ana Guedes, demonstrou através de planilhas técnicas,  como está sendo realizada a contratação de consultorias pelo projeto.  A diretora exemplificou os  métodos de seleção;  o controle de custos; as formas de licitação e os limites financeiros para contratação; as remunerações e encargos. A diretora deixou claro  que para o Banco Mundial o termo consultoria é bem mais abrangente que o entendimento jurídico da lei 8.666/93. “Estamos seguindo todas as normas exigidas pelo Banco Mundial”, afirmou. A próxima reunião será realizada até  o fim do mês juntamente com Banco Mundial para dar andamento às ações do projeto.

TCE-RN