FOTO: Espaço de convivência será construído no local da cratera em Mãe Luíza

A Prefeitura de Natal prevê para março de 2015 a conclusão da reestruturação da cratera de Mãe Luiza. O cumprimento deste prazo depende, entretanto, que os trâmites burocráticos sejam superados até o início de agosto, quando as obras devem ser iniciadas.

Ao final da intervenção, estimada em R$ 8,3 milhões, a atual fenda formada após o deslizamento da Rua Guanabara terá sido substituída por um espaço de convivência, arborizado e com acessibilidade, unindo o bairro à orla.

A Ladeira da Guanabara, como foi batizado o projeto do Instituto Brasileiro de Arquitetura (IBA/RN), cedido ao Município, ocupará o terreno de 2.340 m², hoje coberto por lonas, e se integrará às obras de contenção de erosão, recomposição, pavimentação e de drenagem da área.

Luciano Barros, um dos arquitetos responsáveis pelo projeto, explicou que a ladeira foi pensada mais como um conceito do que como um projeto em si. Contudo, o modelo foi adotado pela Prefeitura, que já o remeteu ao Ministério das Cidades – onde já foi aprovado  – e à Caixa Econômica Federal junto com as demais obras. “Foi idealizado um acesso largo, sem barreiras arquitetônicas”, resumiu.

Há uma questão pendente, porém. A maior parte deste terreno que será reestruturado – decretada ‘non edificand’ após o desastre – é de propriedade privada e terá ainda que ser desapropriada. Este processo, no entanto, não deve gerar mais atrasos para a execução do projeto, segundo o secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto.

“Nós temos um parecer de geólogos do Ministério de Minas e Energias e de outros profissionais de que aquela área é ‘non  edificand’.A área se transformou na passagem da drenagem de toda aquela região.Se tivesse prédios ali, hoje eles estariam no mar”, afirmou, destacando que toda a documentação para a desapropriação do terreno, divido em três lotes,  já foi encaminhada à Procuradoria Geral do Município.

Além disso, o secretário destaca que é possível licitar e começar a revitalização da região, mesmo que a desapropriação não tenha sido concluída. “A contenção da encosta é independente daquele terreno.A drenagem da parte superior toda também é independente. O novo sistema de esgotos também não depende, assim como a pavimentação da Guanabara.

Podemos ir tocando várias coisas e a ficar para depois a rampa com a escadaria”, assinalou.Ele pondera, no entanto, que é possível que as desapropriações sejam questionadas judicialmente pelos proprietários dos terrenos, mas confia que, por se tratar de um equipamento público, numa área em que já não seria possível construir prédios, o caso seja julgado a favor do Município.

Fora esta questão, para que o prazo de conclusão da obra seja cumprido, a Prefeitura tem menos de um mês para vencer os trâmites do convênio com o Ministério das Cidades e com a Caixa Econômica a fim de realizar a licitação.

Do Blog da Prefeitura, com informações do Novo Jornal