FOTO: Procon autua sites das Casas Bahia e Shoptime por falsas promoções

Os sites Shoptime e Casas Bahia foram autuados pelo Procon-RJ e responderão a processo administrativo, sob o risco de terem de pagar multa, em razão de terem divulgado, na Black Friday fora de época ocorrida no último dia 18, ofertas falsas de produtos. Agentes do órgão de defesa do consumidor monitoraram estes sites durante semanas anteriores, registrando os preços das mercadorias à venda, para compará-los com os preços ofertados no dia da promoção. O objetivo era verificar se os descontos oferecidos durante o evento eram verdadeiros. Diferentemente de monitoramentos anteriores realizados pela autarquia em eventos do tipo, apenas as duas lojas, de 44 verificadas, apresentaram descontos fraudulentos.

O diretor jurídico do Procon-RJ, Carlos Eduardo Amorim, explica que as empresas, ao maquiarem os preços dos produtos, descumpriram dois artigos do Código de Defesa do Consumidor: o 18, que prevê clareza e precisão nas informações da oferta; e o 37, que proíbe publicidade enganosa, que é aquela que induz o consumidor ao erro.

No dia das promoções, o site das Casas Bahia vendia smartphones da Sony com falsas ofertas. Um deles estava até mais caro do que o anunciado na loja virtual em dias anteriores. Situação semelhante ocorreu no site Shoptime: ares condicionados e batedeiras eram vendidos como se fossem oferta de ocasião, mas seus preços estavam mais caros do que em dias anteriores. As duas lojas têm 15 dias corridas para prestar esclarecimentos ao órgão.

O Shoptime informa que não se manifestará a respeito da notificação. As CasasBahia.com, por sua vez, informa que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação do Procon Estadual do Rio de Janeiro. Contudo, a companhia está apurando o caso para verificar se houve alguma divergência. A empresa afirma ainda que o respeito ao consumidor está no centro de seu negócio e, portanto, segue rigorosamente a legislação vigente. Além disso, mantém diálogo com diversos órgãos de defesa do consumidor, com o intuito de aprimorar constantemente seus processos internos.

PRODUTOS COM IRREGULARIDADES NOS PREÇOS

Casas Bahia

– Smartphone Sony Xperia Z3

Preço promocional em 10/3/15: de R$ 2.199 por R$ 1.699

Preço promocional em 18/3/15: de R$ 2.700 por R$ 1.798,99

– Smartphone Sony Xperia C

Preço promocional em 10/3/15: de R$ 799 por R$ 999

Preço promocional em 18/3/15: de R$ 599 por R$ 589,89

– Smartphone Sony Xperia E3

Preço promocional em 10/3/15: de R$ 799 por R$ 799

Preço promocional em 18/3/15: de R$ 469,69 por R$ 469,69

Shoptime

– Ar Condicionado de Janela Eletrolux EC07F

Preço promocional em 5/3/15: de R$ 769,90 por R$ 731,40

Preço promocional em 18/3/15: de R$ 1.199 por R$ 737,50

– Ar Condicionado Split Comfee Hi Wall

Preço promocional em 5/3/15: de R$ 794,32 por R$ 754,60

Preço promocional em 18/3/15: R$ 794,32

– Batedeira Oster 2601

Preço promocional em 5/3/15: de R$ 349 por R$ 169,90

Preço promocional em 18/3/15: de R$ 270,96 por R$ 170,34

– Aparelho de Pressão Digital Automático de Pulso LP200 Premium

Preço em 5/3/15: R$ 56,90

Promoção em 18/3/15: R$ 64,90

– Câmara Digital Semiprofissional Canon SX520HS

Preço em 5/3/15: R$ 1.399

Promoção em 18/3/15: R$ 1.399

O Globo