FOTOS: Cosern identifica 734 casos de "gato" na rede elétrica em todo estado no 1º trimestre de 2018

Fotos: Cosern/Divulgação

Decisão recente do STJ autoriza distribuidoras a cortarem o fornecimento dos fraudadores. “Gato” de energia é crime, representa risco de morte, queda no fornecimento de energia e o prejuízo é dividido por todos os consumidores

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, divulgou um balanço das ações de combate às ligações clandestinas de energia elétrica (o popular “gato”) feitas em 2017 e no 1º trimestre de 2018.

No ano passado, a distribuidora potiguar recebeu 3.224 denúncias em todo estado, todas comprovadas pelas equipes de campo. Na maioria dos casos, os “gatos” foram retirados com apoio da polícia, tanto para garantir a segurança dos eletricistas da concessionária quanto para embasar o processo judicial que é aberto logo em seguida à prisão do eletrotraficante. De janeiro a março de 2018, o número de denúncias de “gatos” totalizou 734 casos.

No dia 25 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as distribuidoras de energia poderão cortar o fornecimento dos fraudadores. O STJ julgou um recurso da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) que uniformiza a jurisprudência. O relator, ministro Herman Benjamin, queria limitar o corte aos casos de inadimplência, mas entendeu que o roubo de energia deveria ter a mesma punição. Para a Abradee, a decisão protege o consumidor honesto, não permitindo que ele arque com o prejuízo das fraudes cometidas pelos eletrotraficantes.

O desvio de energia elétrica é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal, e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão. Além de crime, o gato representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A infração também causa inconstância na qualidade do fornecimento de energia e parte do prejuízo é dividida por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente.

A estimativa da Cosern é de que, por ano, são desviados em média 60 milhões de kWh de energia elétrica em todo estado com os “gatos” – o que representa um prejuízo médio de R$ 28 milhões à concessionária. Numa simulação, seria possível utilizar a energia que é furtada para abastecer:

* 33 mil casas durante 1 ano; ou

* O município de Macau ou o bairro de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, durante 1 ano; ou

* O município de Mossoró durante 1 mês; ou

* Todas as residência da Zona Sul de Natal durante 3 meses.

A Cosern continuará com as fiscalizações e solicita à população que denuncie ligações clandestinas de energia elétrica no telefone 116 ou pelo site da Cosern (www.cosern.com.br).