FPM de Julho terá redução de quase 12%

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em razão de diferentes interpretações acerca do comportamento do Fundo de Participação dos Municípios, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) torna públicos os seguintes esclarecimentos:

1)    Consideradas a primeira parcela já repassada e as estimativas das duas parcelas subseqüentes, o FPM do mês de julho representará uma queda de 8,88 por cento em relação a julho de 2013. Este índice diz respeito aos valores nominais, não descontada a inflação do período;

2)    De acordo com estimativas feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgadas nessa quarta-feira, 9 de julho, o FPM de julho, considerando a parcela já repassada e as duas próximas, apresentará uma redução de 11,5 por cento em relação a junho passado.

3)    A STN também divulgou estimativas quanto ao comportamento do FPM nos meses de agosto e setembro. Segundo as projeções do Tesouro Nacional, em agosto o FPM poderá ter um acréscimo de 21 por cento em relação a este mês de julho. E em setembro, ainda conforme as previsões do órgão do Ministério da Fazenda, o FPM poderá sofrer redução de 14 por cento em relação a agosto.

4)    É importante observar que não há qualquer divergência entre números apresentados por esta Federação e aqueles divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios, à qual a FEMURN está filiada. Enquanto a CNM faz comparações a cada decêndio (parcela do FPM repassada pela Secretaria do Tesouro Nacional aos municípios a cada dez dias do mês), a FEMURN limita-se a divulgar o total de repasse mensal, fazendo sua comparação com o mês anterior ou o mesmo mês do ano anterior.

5)    No site da FEMURN – www.femurn.org.br  -, é possível consultar as parcelas efetivamente repassadas às prefeituras e também os índices das projeções do FPM divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e que sofrem alterações ou ajustes no início de cada mês.

A FEMURN reafirma a todos os prefeitos e gestores associados e à população o seu compromisso permanente com a defesa dos interesses municipalistas.

Natal (RN), 10 de julho de 2014