Francisco Dantas-RN: Assessoria jurídica da coligação "Unidos para Avançar"‏ publica nota

Veja nota de esclarecimento da assessoria jurídica da coligação “Unidos para Avançar”, onde a mesma explica “o atual e verdadeiro quadro da disputa eleitoral” na cidade de Francisco Dantas. Situação distinta da que vem sendo divulgada por alguns veículos de comunicação. Acompanhe a nota:

Nota de Esclarecimento

É com muito respeito à Justiça Eleitoral que venho esclarecer que o resultado das eleições de Francisco Dantas/RN segue indefinido.

A vitória obtida por Aparecida e Anaximandro com 1.077 votos no último dia 04, ainda está sub judice (expressão em latim que quer dizer que ainda está sob apreciação judicial, portanto, sem decisão judicial final).

Esclareço, por oportuno, que a decisão que saiu hoje foi ainda do juiz eleitoral da 40ª Zona/RN, trata-se de recursos eleitorais a que a lei garante, e, para que não pairem dúvidas, são atos preparatórios para recursos que subirão para apreciação do Tribunal Regional Eleitoral do nosso estado.

Afirmo, ainda, que o primeiro recurso eleitoral de tantos que foram ajuizados pelas partes, seguiu hoje para Natal (TRE/RN), não tendo sequer chegado ao destino, portanto, NÃO HÁ NENHUMA DECISÃO DO TRE/RN a respeito do resultado da eleição referida.

Afirmo mais, que esta semana não sairá nenhum resultado dado pelo TRE/RN em razão dos prazos legais que terão que ser seguidos.

Esclareço, por fim, que não existe nenhum ato de diplomação aprazado pela 40ª Zona Eleitoral/RN.

Confiando que a democracia e a escolha de Deus e do povo de Francisco Dantas serão respeitadas, espero que não paire mais nenhuma dúvida sobre o assunto.

Pau dos Ferros/RN, 06 de maio de 2014.

Chiquinho Lobo
Advogado da coligação “Unidos para Avançar”