FRAUDE NO INSS: 1,2 milhão de aposentados e pensionistas pediram exclusão de descontos entre 2023 e 2024

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebeu 1,2 milhão de pedidos de aposentados e pensionistas para retirarem descontos de associações e sindicatos entre janeiro de 2023 e o primeiro semestre de 2024, de acordo com levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União).

Apenas no primeiro semestre do ano passado, foram feitas 742.389 reclamações, ante 336.707 do segundo semestre de 2023 e 130.658 do primeiro semestre de 2023.

A Polícia Federal e a CGU investigam Operação Sem Desconto para combater um esquema nacional de descontos não autorizados feitos por associações e sindicatos em aposentadorias e pensões.

Segundo a controladoria, o relatório realizado em setembro foi motivado devido ao súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento de beneficiários do INSS (de R$ 536,3 milhões em 2021 a R$ 1,3 bilhão em 2023, com expectativas de alcançar R$ 2,6 bilhões em 2024).

No relatório, 1.242 beneficiários entrevistados (97,6%) informaram não ter autorizado o desconto, e 1.221 (95,9%) afirmaram não participar de associação, o que levou a auditoria a dizer que há grande probabilidade de irregularidade.

Foi avaliado ainda que 72,4% dos beneficiários entrevistados desconheciam a existência do desconto, limitando seu direito de receber o benefício integral. Dos 351 beneficiários que relataram conhecer o abatimento, 35% não solicitaram seu cancelamento, sinalizando, segundo a CGU, eventuais dificuldades ou desconhecimento sobre como realizar esse pedido.

No período, a CGU recomendou ao INSS o bloqueio cautelar e imediato de descontos de novas mensalidades associativas e o aprimoramento de procedimentos de formalização.

A partir de março de 2024, com a publicação de uma instrução normativa que deveria dificultar os descontos nos benefícios, feita a pedido do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, os segurados passaram a ter opção de pedir a exclusão automática dos descontos.

Entre as normas estavam a biometria do aposentado que autorizava o desconto e assinatura eletrônica confirmando que estava ciente de que se filiou à associação ou ao sindicato. A biometria, no entanto, foi implantada apenas em fevereiro deste ano, quase um ano depois da normativa.

Folhapress