Freixo tem documento pronto com defesa de repasse de R$ 1 milhão à escola de samba que homenageia Lula na Sapucaí

Foto: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

A Embratur já deixou pronta a defesa sobre o repasse de R$ 1 milhão à Acadêmicos de Niterói, escola de samba que vai homenagear o presidente Lula no Carnaval do Rio. A documentação, elaborada pela equipe do presidente da agência, Marcelo Freixo, só deve ser apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) após os desfiles na Sapucaí.

Na quarta-feira (4), o relator do caso no TCU, ministro Aroldo Cedraz, rejeitou uma representação técnica que apontava possível desvio de finalidade, mas concedeu 15 dias para que Embratur, Ministério da Cultura, Liesa e a escola de samba se manifestem sobre suspeitas de irregularidades. O prazo termina depois do desfile do Grupo Especial, marcado para 19 de fevereiro.

Oposição aponta propaganda eleitoral

A área técnica do TCU vê indícios de que o repasse possa violar princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, por envolver homenagem a um presidente em exercício e pré-candidato à reeleição em 2026, com uso de recursos públicos.

O tema também chegou ao Ministério Público Eleitoral (MPE). A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou a Justiça Eleitoral, alegando propaganda antecipada. Para a oposição, o samba-enredo funciona como um jingle de campanha, com menções ao nome de Lula, ao número 13 do PT e a slogans associados ao partido.

Embratur diz que patrocínio segue padrão dos últimos anos

A linha de defesa da Embratur é sustentar que o patrocínio às 12 escolas do Grupo Especial em 2026 segue o mesmo modelo adotado em anos anteriores. Outro argumento é que o governo não pode interromper uma política pública de fomento à cultura com base no conteúdo do samba-enredo de uma agremiação.

A Acadêmicos de Niterói levará para a avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o que motivou questionamentos de adversários políticos do presidente sobre possível campanha antecipada.

Apesar das críticas, Lula não cogita faltar ao desfile. Segundo assessores, o presidente irá apenas assistir à apresentação, sem participar da avenida.