Frente Parlamentar e Conselho da Mulher em Natal firmam parceria

Fotos: Marcelo Barroso

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher se reuniu, nesta terça-feira (17), com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). O objetivo do encontro é aproximar as ações e desenvolver políticas públicas em prol das mulheres.

“Foi um encontro importante para aproximar a Frente Parlamentar do Conselho Municipal, conhecer o trabalho do CMDM, firmar parcerias, discutir projetos em prol dos direitos das mulheres”, afirmou a vereadora Eudiane Macedo (PTC), presidente da Frente.

De acordo com a vereadora Natália Bonavides (PT), trabalhar em conjunto com o Conselho dos Direitos da Mulher é importante porque o CMDM é um órgão que democratiza a política. “Os Conselhos têm composição da gestão, mas também da sociedade civil, associações, movimentos sociais, Ong’s, por isso eles democratizam a elaboração das políticas públicas e o debate das leis. Fazer esse trabalho em parceria vai enriquecer ainda mais nossa pauta na Câmara Municipal”, disse Natália.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, órgão colegiado, autônomo, paritário, de caráter permanente, com ações deliberativas, fiscalizadoras e consultivas, tem como finalidade básica acompanhar, monitorar e avaliar as políticas públicas e ações no âmbito do governo Municipal direcionadas às mulheres, bem como propor e formular diretrizes da Política Municipal para promoção de igualdade de gênero, raça / etnia, orientação sexual e o combate a qualquer forma de discriminação contra a mulher.

Para a presidente do CMDM, Ildete Mendes, a reunião com a bancada feminina da Câmara foi relevante para dar visibilidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho e sugerir demandas para a criação de políticas públicas a favor da mulher. “As políticas públicas são desenvolvidas pelo legislativo, por isso a importância dessa parceria com as vereadoras da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher. O Conselho repassa as demandas, as necessidades das mulheres para que sejam criados, aqui na Câmara, Projetos para as mulheres natalenses”, explicou Ildete.

Na reunião algumas sugestões foram debatidas pelas conselheiras e vereadoras. “Um das sugestões foi fazer um apanhado de todas as legislações que versam sobre as mulheres e a partir disso nós teremos como fiscalizar e solicitar ao Poder Executivo a implementação das leis já aprovadas”, comentou a vereadora Júlia Arruda (PDT).

Outra sugestão acatada na reunião, da vereadora Carla Dickson (PROS), foi a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. “O Objetivo é provocar o Executivo para que a proposta do Fundo seja enviada à Câmara. O Fundo seria utilizado para políticas públicas voltada à mulher. Sabemos que faltam muitos recursos financeiros para a realização dessas políticas públicas, por isso a implementação é de tamanha importância”, destacou a vereadora.

Participaram da reunião as vereadoras Ana Paula (PSDC) e Eleika Bezerra (PSL).