Frustração de receitas acumulada até junho chega a R$ 253 milhões no RN

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira voltou a falar sobre os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (6) ao programa Jornal 96, apresentado pelo jornalista Diógenes Dantas. Fechado o mês de junho, a frustração de receitas já chega a R$ 253 milhões em comparação ao mesmo período de 2015. “Tivemos uma queda de 10,3% no Fundo de Participação dos Estados (FPE) em relação ao orçado. É muita coisa, especialmente porque o FPE representa 40% das nossas transferências federais”, explicou.

O titular da SEPLAN também falou sobre o novo decreto publicado terça-feira pelo Governo do Estado determinando contenção de despesas em contratos com empresas de terceirização de mão de obra, locação de veículos, equipamentos, imóveis e combustível . E lembrou que os cortes no custeio vêm sendo feitos sistematicamente desde o início da gestão. “Em 2015, a redução no custeio foi de 13% e, nos primeiros cinco meses de 2016, esse corte já chegou a 22%. Já cortamos na carne e agora estamos cortando no osso”, comparou o gestor.

O grande desafio do Governo na área econômica, segundo Gustavo Nogueira, está no aumento da arrecadação. “Nosso problema não é mais despesa, uma vez que já cortamos aonde poderíamos cortar. Temos uma das menores máquinas do país, com cargos comissionados chegando a apenas 0,7% da folha. O desafio do Governo é aumentar sua base arrecadação e torcer para que o país volte a crescer para equilibrar a relação entre despesas e receitas”, afirmou.

O pagamento do funcionalismo também foi abordado no programa. O titular da SEPLAN ressaltou as dificuldades em virtude das frustrações de receitas e do déficit previdenciário, hoje na casa dos R$ 100 milhões por mês. Por conta disso, o Governo se viu obrigado a transferir a folha de pessoal para os primeiros dias do mês subsequente.

O jornalista Diógenes Dantas lembrou que há estados do país em que o Governo tem parcelado o salário dos servidores em até 9 vezes no mesmo mês. E questionou o secretário sobre a possibilidade desse parcelamento vir a acontecer no Rio Grande do Norte. “Temos dificuldades, como todos os Estados estão enfrentando, mas o Rio Grande do Norte tem suas contas sob controle e acompanhadas diariamente. Acreditamos numa reação da economia do país e estamos trabalhando para ampliar nossa base de arrecadação”, disse.