Fuga de presídio de Mossoró foi resultado de significativas falhas, diz investigação da PF

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Investigação da Polícia Federal aponta que a fuga de dois presos ligados ao Comando Vermelho em Mossoró, no Rio Grande do Norte, foi resultado de uma série de falhas estruturais, tecnológicas e procedimentais.

As informações foram passadas nesta quinta-feira (13) em entrevista coletiva com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o secretário da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), André Garcia.

Rogério da Silva Mendonça, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, apelidado de Tatu ou Deisinho, fugiram do sistema prisional na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2024, expondo o governo a uma crise em um tema explorado por adversários políticos, a segurança pública.

Eles foram recapturados no Pará 50 dias após a fuga. No ano passado, ambos foram transferidos para o Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná.

Segundo apresentação durante a entrevista, as instalações apresentavam degradação e erros de projeto, além do uso de tecnologias obsoletas ou inoperantes. Também foram identificadas falhas significativas nos procedimentos operacionais e na observância dos protocolos de segurança.

Até o momento, não surgiram indícios da participação de terceiros, servidores ou colaboradores. A conclusão do relatório final está prevista ainda para o primeiro semestre.

“Eu digo que o sistema prisional pode ter tudo de tecnologia, porém se não houver procedimento adequando nada disso tem valor”, disse Garcia.

Como mostrou a Folha, o governo Lula (PT) iniciou a construção da muralha de proteção do Presídio Federal de Mossoró no mês passado, um ano após a fuga inédita dos dois detentos.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a obra de R$ 28,6 milhões tem previsão de ficar pronta somente em 2026. A expectativa da pasta no ano passado era que ela terminasse até agosto de 2025.

A pasta diz que o atraso se deu em decorrência da complexidade do processo licitatório para grandes obras.

Além do início da construção da muralha, o ministério disse ter feito melhorias no presídio, como a instalação de grades no topo dos shafts (estrutura de acesso a tubulações), impedindo o acesso direto ao telhado.

Também houve reforço na iluminação, aprimoramento da segurança eletrônica, aquisição de equipamentos para armazenamento de dados e o uso de drones para vigilância noturna.

Como mostrou a Folha, além da parte estrutural e de contratação, dois PADs (Processo Administrativo Disciplinar) foram concluídos. A corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) pediu o afastamento de quatro chefes de plantão por 30 dias

Os quatro agentes não teriam fiscalizado se os procedimentos de revistas nas celas dos detentos estavam sendo feitos. A decisão foi tomada no dia 31 de janeiro. Ainda cabe recurso antes do afastamento ocorrer de fato.

Ao todo foram instaurados três processos administrativos (PAD), relacionados a dez servidores. No primeiro, foram aplicados dois TACs (Termos de Ajustamento de Conduta). Já o terceiro está na fase de instrução.

Folha de São Paulo