Garantismo de coalizão -Por Claudio Dantas

Adriano Machado

Quando Sergio Moro assumiu o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, no início do governo Jair Bolsonaro, uma das primeiras exigências foi ter sob sua alçada o Coaf — órgão de inteligência financeira responsável por produzir relatórios sobre movimentações suspeitas. Não demorou para ser acusado de querer perseguir inimigos políticos. 

Sem qualquer evidência, Rogério Carvalho (PT) chegou a acusar Moro de transformar o Coaf numa “Gestapo brasileira”, em referência à polícia secreta da Alemanha nazista. O senador petista, com apoio dos deputados Alexandre Padilha (PT) e Wellington Roberto (PL), articulou a MP que acabaria transferindo o órgão para o Banco Central.

Na ocasião, o mesmo PT, que agora mantém intacta a pasta comandada por Flávio Dino, liderou um movimento para tentar dividi-la. Um dos personagens centrais desse levante foi o delegado Maurício Teles Barbosa, ex-secretário de Segurança Pública de Jaques Wagner e Rui Costa, próximo ministro da Casa Civil.

Telles, aliás, foi preso e denunciado pelo MPF na Operação Faroeste sob acusação de montar um sistema de monitoramento ilegal. 

O objetivo deste artigo é expor mais um capítulo da narrativa hipócrita construída pelo PT e seus aliados, antes mesmo da posse de Lula.

Dino, que trocou a magistratura pela política uma década antes de Moro, agora defende o retorno do Coaf à Justiça. Ele sabe o estrago que um Coaf pode fazer ou deixar de fazer em mãos erradas, assim como Lula e Marcelo Odebrecht.

Na época do PT, como já revelado pela imprensa, havia uma ‘lista VIP’ de autoridades que eram blindadas de apurações fiscais da Receita Federal, à qual o Coaf estava ligado originalmente. Força-tarefa do Fisco chegou a levantar uma lista de 133 autoridades com indícios de patrimônio a descoberto, incluindo ministros de tribunais superiores e cônjuges.

Quando a apuração vazou à imprensa, STF e TCU atuaram imediatamente para suspender a investigação, o grupo foi desfeito e seus integrantes perseguidos. 

Flávio Dino garante que sua gestão não vai perseguir ninguém, mas o sigilo também garantirá que ações do gênero ocorram longe dos olhos da sociedade. O GT de Inteligência da transição, ironicamente coordenado pelo delegado Andrei Rodrigues — já vimos esse filme, Dr. Paulo Lacerda — não divulga o nome de três dos seus cinco integrantes.

Espero que o grupo esteja dedicado a investigar a aquisição sigilosa e o uso irregular de equipamentos de monitoramento durante a gestão de Alexandre Ramagem na Abin, como revelei recentemente. Vai ter coletiva para denunciar a grampolândia bolsonarista? Os contratos serão cancelados? Ou a gestão petista vai aproveitar o sistema? Onde se escondem os garantistas?

As perguntas são oportunas ante o silêncio da Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, colegiado integrado pelos nobres petistas Jaques Wagner (olha ele de novo) e Jean Paul Prates, além do emelulista Renan Calheiros (que fim tiveram as maletas antigrampo?) e o comunista Orlando Silva, ex-colega de partido e fã de Dino.

Sei que o leitor está cansado desse ouvir toda essa ladainha de novo, mas fico em dúvida se estamos naquela fase histórica da tragédia ou da farsa.

O Antagonista