Gasto com funcionários públicos sobe pelo 2º ano seguido em 2024

Fonte: Tesouro Nacional | Arte: Poder 360

Os gastos recorrentes com funcionários públicos da União somaram R$ 370,6 bilhões em 2024. Esse foi o maior valor desde 2021, quando totalizou R$ 389,1 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o 2º ano de alta seguido nas despesas com o pessoal e encargos sociais.

As despesas com o funcionalismo caíram em 2020, 2021 e em 2022, principalmente por causa do congelamento de reajustes salariais no período da pandemia de covid-19. Tiveram alta de 0,54% em 2023 e de 1,23% em 2024, ao considerar a variação real. Os dados são do Tesouro Nacional.

As despesas com pessoal e encargos sociais são a 3ª maior cifra do Orçamento, atrás somente dos juros da dívida e dos benefícios previdenciários. A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, já se pronunciou diversas vezes contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32 de 2020, que trata sobre a reforma administrativa para enxugar os custos.

Para a ministra, a medida “quer punir” os funcionários públicos. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disse que o Estado brasileiro passa por um “processo de transformação” para torná-lo mais “eficiente, justo e sustentável”.

O ministério afirma que o governo adotou uma série de medidas, como a reestruturação de carreiras e a recomposição de pessoal no setor público federal “com a realização de concursos, a exemplo do Concurso Nacional Unificado”.

Os gastos com pessoal e encargos sociais deverá subir em 2025, puxados também pela contratação dos aprovados no “Enem dos concursos”.

O Concurso Nacional Unificado criará 6.640 vagas imediatas no serviço público em 2025. O MGI disse que o Poder Executivo perdeu mais de 240 mil funcionários públicos de 2010 a 2023. Além disso, há 180 mil trabalhadores que estarão aptos a se aposentarem até 2035.

Segundo o órgão, a reestruturação não ampliou significativamente a despesa em proporção do PIB (Produto Interno Bruto).

“Mesmo com o pequeno aumento no total de servidores entre 2023 e 2024, os reajustes negociados em 2024 –que somados aos acordos anteriores, garantem recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União–, a despesa com pessoal seguirá estável como proporção do PIB, reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal e com os limites do arcabouço fiscal e representando menos de 2,6% em 2026”, disse.

“O objetivo final de qualquer reforma deve ser desenvolver a capacidade de o Estado entregar mais e melhores políticas e serviços públicos para a população e o setor produtivo, e não necessariamente reduzi-lo. O que faz um Estado eficiente, entre outros aspectos, e ter servidores bem-preparados e comprometidos com as políticas públicas”, disse o Ministério da Gestão.

Poder 360