Gasto com viagens de pessoas sem cargo cresceu 213% no governo Lula

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência

O gasto do governo federal com viagens pagas a pessoas sem cargo no Poder Executivo cresceu 213% durante os dois primeiros anos do governo Lula (PT), atingindo a marca de R$ 392,6 milhões.

Só com passagens aéreas, esse grupo consumiu R$ 200,9 milhões nos dois primeiros anos do quarto mandato de Lula. O valor é 267% maior que os R$ 54,6 milhões gastos nos últimos dois anos do mandato de Jair Bolsonaro (PL).

As informações são do Painel de Viagens, mantido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Todos os valores foram corrigidos pela inflação (IPCA).

Atualmente, a pessoa sem cargo mais famosa a ter suas viagens pagas pelo Poder Executivo é a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

Desde o início do governo Lula, as passagens aéreas pagas pelo Executivo a ela somam R$ 237 mil.

Esse montante não inclui despesas com voos da Força Aérea Brasileira (FAB) nem os gastos da equipe da primeira-dama – uma entourage de pouco mais de dez pessoas que inclui fotógrafos, assessores de imprensa, cerimonial e um militar que atua como ajudante de ordens.

Em vários deslocamentos, a primeira-dama viajou na classe executiva – algo que, pelas normas atuais, está reservado a ministros de Estado ou servidores com certos cargos elevados, o que não é o caso de Janja.

Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) mencionou a pandemia de Covid-19, que restringiu viagens durante o mandato passado, e afirmou que os gastos são legais.

Viagens de pessoas sem cargo cresceram mais que o restante

Sob Lula, os gastos com viagens de pessoas sem cargo no Poder Executivo aumentaram mais que o total pago por esses deslocamentos – a maioria das despesas é feita por servidores públicos, sejam concursados ou comissionados (nomeados em cargos políticos, sem concurso).

Em 2023 e 2024, os gastos totais com viagens (que incluem os servidores) subiram 89,3% na comparação com os dois anos anteriores, alcançando R$ 4,5 bilhões. Já os gastos com passagens cresceram 99,7% e chegaram a R$ 1,69 bilhão.

Por que o governo paga viagens de pessoas sem cargo?

Há várias situações em que o governo federal pode custear viagens de quem não é servidor público. É o caso, por exemplo, de representantes da sociedade civil em conselhos do governo. Eles recebem passagens e diárias para cobrir hospedagem e alimentação durante as reuniões.

Delegados de certos eventos promovidos pelo governo, como as conferências nacionais, também podem ter seus deslocamentos pagos pelo Executivo.

Diárias ainda são pagas a policiais militares de diferentes Estados durante o período em que ficam cedidos à Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Se a missão for em regiões de fronteira, esses profissionais podem receber diárias internacionais. Em alguns casos, os pagamentos chegam a mais de R$ 100 mil por ano.

Secom: gastos foram feitos dentro das regras

Em nota à coluna da Andreza Matais, a Secom afirmou que a comparação com 2021 e 2022 é prejudicada pela pandemia de Covid-19 de 2020, que impediu a realização de vários eventos presenciais. Disse ainda que as passagens emitidas para “colaboradores eventuais” seguem as regras desse tipo de viagem.

Eis a íntegra da nota da Secom:

“A comparação do volume de viagens realizadas em 2023/2024 com o registrado em 2021/2022, período ainda afetado pela pandemia de Covid-19, que resultou em uma drástica redução nas viagens aéreas devido às restrições de circulação então impostas, gera uma conclusão tendenciosa de aumento de viagens.

As passagens emitidas para colaboradores eventuais seguem criteriosamente as regras estabelecidas no Decreto nº 10.193/2019. Compete aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal planejar, cadastrar e aprovar as viagens por meio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP)”.

Metrópoles – Andreza Matais