Gastos do governo Lula sobem 5% ao ano acima da inflação, apesar do arcabouço fiscal

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra no último ano do mandato pressionado pela alta contínua das despesas públicas. Mesmo com o arcabouço fiscal em vigor desde 2024 — que limita o crescimento real dos gastos a 2,5% por ano — a despesa total avançou, em média, 5% ao ano acima da inflação nos quase três primeiros anos da gestão. O movimento acendeu alerta no mercado financeiro e intensificou críticas da oposição, especialmente diante das alternativas criadas para driblar o limite, como o uso de precatórios e exceções em áreas específicas, incluindo saúde, educação e Defesa.

A equipe econômica argumenta que parte desse avanço decorre de despesas fora do controle direto do governo, como o Fundeb e as emendas parlamentares. Defende também que o atual mandato precisou ajustar o Orçamento herdado da gestão anterior. Mesmo assim, o Ministério da Fazenda afirma que os gastos estão proporcionais ao tamanho da economia e ressalta que a despesa em relação ao PIB permanece inferior ao período do teto de gastos, entre 2016 e 2019 — quando a média foi de 19,6%. Hoje, essa proporção está perto de 18,9% do PIB.

Ainda assim, o crescimento das despesas preocupa especialistas e alimenta o debate sobre a regra fiscal a partir de 2027. Há quem defenda reduzir o teto de crescimento real dos gastos para algo entre 1,5% e 2%, diante do peso crescente das despesas obrigatórias. Economistas apontam que o maior desafio está no aumento estrutural de rubricas como previdência, saúde, educação e benefícios sociais — além da indexação à receita, que pressiona o governo a aumentar arrecadação para sustentar o limite máximo de despesas.

Entre os itens que mais cresceram no período estão precatórios, subsídios, Bolsa Família, Fundeb, investimentos, Saúde, Educação e emendas parlamentares. O gasto com pessoal, apesar da constante discussão pública, teve avanço médio bem menor: 1,2% acima da inflação. Segundo a Fazenda, as despesas estão compatíveis com o modelo do arcabouço fiscal e vêm sendo monitoradas para garantir sustentabilidade das contas públicas. A pasta afirma que o objetivo não é congelar gastos, mas manter previsibilidade — mesmo diante de áreas em que o crescimento é inevitável por razões legais, estruturais ou demográficas.

Com informações do O Globo