Genoino pede aposentadoria por invalidez na Câmara

Na bica de ter sua condenação confirmada no julgamento do mensalão, o deputado José Genoino (PT-SP) encaminhou à Câmara um pedido de aposentadoria. Alega que ficou “inválido”. O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, diz que “o estado de saúde dele recomenda repouso e inspira cuidados.” Hummmmm!!!

Genoino teve passagem recente pelo hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Interndo em julho, submeteu-se a uma cirurgia na aorta. Dias depois, sofreu uma inquemia cerebral (interrupção da irrigação sanguínea no cérebro), prontamente revertida. Teve alta em 20 de agosto.

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, informa: se for aceita a alegação de invalidez, Genoino fará jus à aposentadoria integral. Significa que, noves fora o plano de saúde, receberá enquanto viver o salário de deputado federal, hoje fixado em R$ 26 mil.

Não é difícil antever as implicações jurídicas da eventual aposentadoria de Genoino. Ex-presidente do PT, o personagem foi condeando pelo STF a 6 anos e 11 meses de cadeia em regime semiaberto pela prática de corrupção ativa e formação de quadrilha.

No semiaberto, o condenado cumpre pena numa colônia agrícola ou industrial. Na falta de estabelecimentos desse tipo, pode ser autorizado a deixar a cadeia para trabalhar durante o dia, retornando à noite para o xilindró. Ora, um “inválido” não pode trabalhar.

A consequência parece obvia: confirmando-se a pena imposta a Genoino, seu advogado vai requerer ao Supremo a conversão do regime semiaberto em prisão domiciliar. Torça-se para que o condenado seja submetido a inspeções médicas críveis.

Fonte: Josias de Souza