Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anuncia rompimento do contrato atual de concessão do Maracanã, e retoma controle do estádio

Estádio Maracanã voltará para o controle do Governo do Rio Foto: Alexandre Cassiano / O Globo

O governador do Rio, Wilson Witzel, anunciou nesta segunda-feira o rompimento do contrato atual de concessão do Maracanã. Desta forma, o poder público reassume o controle do complexo esportivo. A medida invalida os contratos de Flamengo e Fluminense com o estádio.

– Estamos retomando o Maracanã, sem qualquer prejuízo das partidas de futebol ou aos clubes. Vamos nos próximos 30 dias ter uma intervenção no Maracanã, por meio da secretaria e da Suderj, com uma comissão que estou constituindo, para fazer uma retomada. Estaremos modulando uma permissão de uso até que façamos então uma nova concessão por meio de parceria público privada – disse Witzel.

A caducidade do contrato será publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial. Com isso, a atual concessionária, gerida pela Odebrecht, tem até 19 de abril para deixar o estádio por completo.

Ao anunciar a decisão, Witzel explicou que pesou o não pagamento da outorga por parte da concessionária e a falta de contratação de uma garantia para quitar os débitos em caso de algum contratempo. Segundo o poder público, a dívida é de R$ 38 milhões, desde maio de 2017. O governador explicou que ouviu clubes e a Ferj para embasar a medida.

– A decisão já foi comunicada. Estou aplicando à concessionária e às controladoras a penalidade de declaração de inidoneidade pelo prazo de dois anos. É uma pena em razão do descumprimento de contratos. Há uma dívida pelo não pagamento da outorga da concessão por parte das empresas. Não poderia fazer diferente, aplicando a pena que as impossibilita de contratar com qualquer poder público. Estão usando um equipamento do Estado, não estão pagando, e os clubes estão reclamando. Está tudo errado. Portanto, determinamos a rescisão. A caducidade é a falta de garantia do pagamento das parcelas – explicou o governador.

REVITALIZAÇÃO DA ÁREA

Os planos do governo do Rio compreendem a construção de uma laje sobre a linha da Supervia, que passa bem próxima ao Maracanã. Witzel disse ter buscado inspiração no Hyde Park, em Nova York. A ideia é que esse espaço seja a contrapartida para evitar a demolição da estrutura esportiva que há no entorno.

– Pode ser feito um estacionamento, hotel, shopping, preservando o Célio de Barros, Júlio de Lamare, Escola Friedenreich e o Museu do Índio. Já treinei no Célio de Barros e vamos manter isso tudo funcionando – disse Witzel.

O governador fez referência a incidente da final da Taça Guanabara para exemplificar o descontentamento com a condução de alguns conflitos no estádio:

— Vou conversar com os clubes para que não aconteça o que houve no Fluminense x Vasco. Ficamos esperando a Justiça decidir com 30 mil querendo entrar, e a polícia no meio dessa história.

O governador confirmou que, na Copa América, os jogos vão acontecer no Maracanã.

— Sem o maior problema. Já conversei com o presidente da Conmebol, mantenho contato, nada disso vai sofrer prejuízo. Estamos recuperando o estado do Rio. Estamos pagando salários em dia – disse.

Partes se manifestam

O Fluminense divulgou nota oficial e informou que “avalia como positiva a decisão do Governo do Estado e espera que, a partir de agora, os clubes passem a ter participação mais ativa na concessão e administração do estádio”.

A Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) divulgou nota para explicar que “está à disposição do governo, ao lado dos clubes, em prol do futebol e do torcedor”.

Extra – O Globo