Barragem Oiticica: Governador ouve reivindicações de Movimento; paralisação continua

Uma comissão do Movimento dos Atingidos pela Barragem Oiticica, composta de Marlon Bezerra de Queiroz, Reinaldo Medeiros de Oliveira, Francisco Bezerra Sobrinho, Maria Aparecida de Moura e Francisco Neto de Oliveira, e as Igrejas Católicas de Natal e de Caicó, representadas, respectivamente pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e o vigário episcopal das Pastorais Sociais da Diocese de Caicó, Pe. Ivanoff Pereira, juntos com o coordenador Estadual e o Articulador do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), respectivamente Diác. Francisco Teixeira e José Procópio de Lucena,  foram recebidos pelo Governador do Estado, Robson de Faria, hoje, 7 de janeiro, às 9h30, na governadoria.

O objetivo foi entregar ao Governador do Estado uma carta do Movimento contendo um histórico breve da luta dos atingidos pelas obras barragem, as reivindicações do Movimento e o pedido para que o Governador vá até Barra de Santana para um encontro com as famílias da área da Barragem Oiticica.

Reivindicações

Na Carta, o Movimento dos Atingidos pelas obras da Barragem apresentaram as seguintes reivindicações ao Governador Robson Faria. a) Retomada imediata das negociações entre movimento e governo do estado, tendo como base o TERMO DE COMPROMISSO firmado em 25 de julho de 2014; b) Constituição imediata de comissão especial de avaliação para atuar nas demandas geradas pela barragem de Oiticica; c) Diálogo junto ao procurador geral do estado para a continuidade dos trabalhos do procurador Francisco Sales, dando-lhe todas as condições para que ele possa dar agilidade as atividades; d) Definição imediata de desapropriação de área para construção do novo cemitério de Barra de Santana; e) Gestão imediata junto ao governo federal/Ministério da Integração para liberação dos recursos empenhados e não repassados, relativos a 2014, além dos empenhos para 2015, observando o referido TERMO DE COMPROMISSO assinado em 25 de julho de 2014; f) Garantia financeira do estado para as contrapartidas do projeto geral da barragem e em especial, para as questões sociais; g) Diálogo com o presidente do TJRN para o pleno funcionamento do núcleo Judiciário de soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJ/RN), através do Juiz Cleófas Coelho de Araújo, para viabilizar com maior celeridade a homologação dos acordos com vistas às indenizações dos imóveis que serão atingidos com a construção da Barragem de Oiticica.

Compromisso

Depois de ouvir breve histórico da luta das famílias, através da Senadora Fátima Bezerra, Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, do Articulador do SEAPAC, José Procópio de Lucena, do Procurador Francisco Sales, do Deputado Fernando Mineiro e de um dos representantes do Movimento, o Governador Robson Faria assumiu o compromisso de viabilizar as reivindicações apresentadas. Ao mesmo tempo, pediu ao Movimento a suspensão da paralisação das obras da Barragem, como um voto de confiança do governo que acaba de assumir, visando não atrasar ainda mais o empreendimento. Os representantes do Movimento, alegando não terem autoridade para tomar essa decisão e que a suspensão da paralisação não fazia parte da proposta de audiência, afirmaram que não suspenderão a paralisação. O Governador, compreendendo a situação, acatou os argumentos da Comissão do Movimento e disse que manterá o diálogo aberto e os compromissos assumidos, naquele momento. Robson Faria também assumiu o compromisso de agendar uma viagem à barragem e a Barra de Santana, o mais breve possível.