Governadora e ministro da Justiça assinam acordo de implementação do programa Brasil Mais Seguro no RN

A governadora Rosalba Ciarlini e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram o acordo de implementação do programa federal Brasil Mais Seguro no Rio Grande do Norte. O programa visa reduzir a criminalidade no Estado através do fortalecimento de ações locais de redução e elucidação dos casos de homicídio, com atuação articulada entre os órgãos estaduais que compõem os órgãos de justiça, segurança e sistema prisional. A solenidade de assinatura foi realizada na noite desta sexta-feira (23), na Escola de Governo, Centro Administrativo.

Os recursos investidos pelo Governo Federal na ordem de R$ 49,2 milhões envolvem a qualificação dos procedimentos investigativos, com foco no enfrentamento aos crimes letais intencionais e a impunidade, além de impulsionar o reforço da presença ostensiva da Polícia nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim e Macaíba, escolhidas de acordo com o mapa da violência no Estado.

A governadora Rosalba Ciarlini ressaltou a importância do programa federal para a melhoria de segurança e de combate ao crime no Rio Grande do Norte. “Ter o apoio do Ministério da Justiça é muito importante e, por isso, nós fomos buscá-lo para que pudéssemos desenvolver mais ações que visem reduzir a violência e trazer tranqüilidade à população. Há seis meses, estive com o ministro em Brasília e pedi a ele que inserisse o RN no Brasil Mais Seguro. Hoje, estamos firmando este pacto que, através de novos projetos, esperamos que nos dê uma resposta rápida para diminuir a violência em nosso Estado”, afirmou a governadora.

O ministro José Eduardo Cardozo enfatizou que a redução da violência no Brasil é um desafio para o Governo Federal e que, em breve, a população potiguar começará a perceber os resultados que o programa terá. “Este programa se coloca através de uma parceria entre os governos federal e estadual. O estado pioneiro foi Alagoas, onde constatamos uma boa redução de quase 20% na criminalidade apenas da capital. E, ter sido bem sucedido, começamos este diálogo com o Rio Grande do Norte para implantação do projeto aqui. As mudanças não são imediatas porque são medidas estruturantes, que capacitam o serviço público no Estado a poder enfrentar a violência, mas tenho certeza que o povo potiguar, a exemplo dos demais estados em que o programa já foi implantado, começará a perceber os resultados ao longo do tempo”, pontuou o ministro.

A implantação do projeto no Estado contou com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que defendeu o pleito do Rio Grande do Norte em receber o programa Brasil Mais Seguro. “O nosso estado sempre foi conhecido por ser pacato e tranqüilo, mas de uns tempos para cá, essa imagem mudou para um estado violento, em que as pessoas têm medo de sair de casa. Por isso, este projeto que visa a redução da criminalidade chegou em boa hora e eu fico muito feliz em ter ajudado a trazer esse benefício ao nosso Estado”, disse o deputado federal, que aproveitou a ocasião para anunciar o lançamento dos editais de licitação para a duplicação da Reta Tabajara, em Macaíba, no valor de R$ 160 milhões, para o próximo dia 3; o do viaduto do Gancho de Igapó, que vai custar R$ 90 milhões, para o dia 10; e do viaduto na BR-101 sul, na altura da Cidade Satélite com as avenidas Abel Cabral e Maria Lacerda Montenegro em Nova Parnamirim, para o dia 17 de setembro. Esta última inclui 9 quilômetros de vias paralelas entre Natal e Parnamirim.

Também participaram da solenidade, o senador José Agripino, deputados federais, estaduais, vereadores, além de membros do Poder Judiciário e secretários de Estado.

PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO

O programa integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que promove ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.

O Programa de Redução da Criminalidade Violenta, lançado com o nome Brasil Mais Seguro, tem como objetivo induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal, focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e articulação entre as Instituições de Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal (Poder Judiciário e Ministério Público).

O Brasil Mais Seguro prevê três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas; o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e o controle de armas.