Governo adia por três meses alta no imposto de bebidas, que será escalonada

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira que o governo decidiu adiar em três meses o aumento de imposto para o setor de bebidas frias. Segundo o ministro, a partir de setembro, será realizado um reajuste gradual da tabela de preços.

— Acabamos de fazer a reunião com o setor de bebidas, hotéis e bares a respeito da nova tabela que implica uma recomposição de tributos. Então, nós suspendemos a aplicação dessa tabela temporariamente para um aperfeiçoamento dela. Havia alguns pontos de divergência na tabela quanto aos preços que foram capturados e vamos, nesse período, daqui a três meses, ter um aumento que será digerido ao longo do tempo — disse Mantega.

O ministro ressaltou que, ao longo dos últimos dois anos, o governo federal tem “reduzido o tributo para bebidas”.

— Quando a gente demora para fazer a atualização da tabela, isso significa que o tributo está diminuindo em relação ao preço do tributo. Então, nesses últimos dois anos, nós temos colaborado com o setor — afirmou.

O ministro reconheceu a preocupação com a pressão da possível elevação de preços das bebidas sobre a inflação.

— Sem dúvida, nós temos uma grande preocupação que a inflação permaneça sob controle e esse setor pode dar uma contribuição importante. Então, nós fizemos aqui um pacto de que não haveria aumento de preços durante a Copa e, de preferência também, depois da Copa — afirmou Mantega. — Será uma Copa sem aumento de preços de bebidas — acrescentou o ministro.

De acordo com Mantega, há um compromisso também para que não haja demissões no setor.

— Há também o compromisso de continuar os investimentos, continuar expandido os setores, de modo que é um compromisso que nós já temos há algum tempo — disse Mantega.

Segundo o ministro, ainda não está decidida a forma de escalonamento do reajuste.

— Isso vamos discutir novamente com o setor depois que fizermos a recomposição da tabela. Não ficou definido em quanto tempo escalonaríamos essa correção, que está nesta nova tabela. Ou seja, a aplicação plena da tabela se dará ao longo do tempo. Mas isso nós ainda vamos discutir com o setor — afirmou.

O ministro não explicou de que forma o governo compensará a arrecadação que teria com a elevação do imposto para o setor de bebidas.

“Copa sem aumento”, diz presidente da Abrasel

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, esteve com Mantega durante a reunião para pedir o adiamento e antecipou, após o encontro, a postergação do início do aumento.

— Vamos ter uma Copa sem aumento de impostos — disse Solmicci após a reunião.

Em 29 de abril, a Receita Federal anunciou que o governo fará um novo aumento de tributação de bebidas frias, o que aconteceria a partir de 1º de junho. O setor pediu a Mantega que aguardasse pelo menos até outubro, e fizesse o aumento de forma escalonada.

Ao anunciar o aumento de imposto, no mês passado, o governo informou que a medida teria um impacto de 1,3% sobre o preço final dos produtos – refrigerantes, cervejas, isotônicos e refrescos. No entanto, nas contas da Abrasel, o aumento de imposto anunciado pelo governo deve provocar reajuste médio de 10% a 12% nos preços das bebidas nos bares, restaurantes, lanchonetes e afins do país e pode causar a demissão de 200 mil trabalhadores do setor após a Copa do Mundo.

— Durante a Copa, não vai haver problema. Mas são 30 dias. Depois da Copa, haverá muito desemprego — disse o presidente da Abrasel, antes da reunião, que observou que o setor emprega 6 milhões de pessoas.

A elevação do imposto das bebidas frias ocorre por meio da correção das tabelas de preços dessas bebidas. Essas tabelas servem como base para a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins. Assim, a carga tributária, na prática, fica mais alta.

O Globo