"Governo ainda não tem certeza do pagamento integral da folha de setembro"

O Secretário Gustavo Nogueira, concedeu uma entrevista ao Jornalista Diógenes Dantas para o portal Nominuto.com. Segue o resumo da entrevista publicada no Nominuto.com:

O secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, disse hoje (3) que ainda não tem a certeza do pagamento integral da folha dos servidores neste mês de setembro.

“Não tenho. Ninguém tem. Por que eu não tenho? Porque nós dependemos da cota do FPE (Fundo de Participação dos Estados) nos dias 10, 20 e 30. E nós não temos certeza das cotas que virão. Nenhum Estado brasileiro tem certeza da cota que virá”, disse ele numa entrevista exclusiva ao portal Nominuto.

Nogueira apontou uma frustração de receita da ordem de R$ 304 milhões de janeiro a agosto deste ano nas contas públicas do Rio Grande do Norte.

“No ICMS, a frustração é de R$ 102 milhões. De FPE, R$ 137 milhões, que representa 40% das nossas receitas. A frustração de royalties é de R$ 99 milhões, queda de 40%”, detalhou. O secretário vê piora na situação financeira de quase todos os entes federados. “A situação é muito preocupante”, acrescentou.

Apesar da queda de receita, Gustavo Nogueira informou que a ordem do governador Robinson Faria (PSD) é usar todos os instrumentos legais para evitar o atraso no pagamento da folha dos servidores.

“Se você não paga a folha o impacto é enorme em toda a economia, comprometendo desde as mais simples atividades até as mais complexas”, disse.

O secretário garante que o governo vai restituir os recursos sacados do Fundo Previdenciário do Estado (Funfir), e prefere falar que a atual gestão tem feito ‘aportes’ em vez dos saques apontados por técnicos do TCE e deputados estaduais.

“De janeiro até agora, mensalmente, o governo aporta recursos na previdência. E o Ipern (Instituto de Previdência do Estado) complementa essa diferença para pagar inativos e pensionistas. No rigor da lei, o governo não está sacando e, sim, aportando recursos do tesouro”, disse.

“A obrigação do poder executivo, seja do RN, de outro Estado ou do país, é assumir a folha de aposentados e pensionistas se o instituto ou as contribuições patronais e dos servidores forem insuficientes. Não há por que se preocupar com isso”, complementou.

DO BLOG: A crise nos estados devido a queda dos repasses federais e arrecadação no ICMS fez com que 10 estados parcelasse os salários dos funcionários em agosto. A pior situação é a do Rio Grande do Sul. Né brinquedo não.

Segue link da entrevista completa: http://www.nominuto.com/noticias/entrevistas/governo-ainda-nao-tem-certeza-do-pagamento-da-folha-de-setembro-diz-gustavo-nogueira/129977/