Governo arrecada R$ 6,15 bilhões com leilões de áreas do pré-sal

Com a venda de seis das oito áreas ofertadas, o governo arrecadou R$ 6,15 bilhões com as duas rodadas de licitação do pré-sal realizadas nesta sexta (27). O valor representa 79% da receita total esperada inicialmente.

Governo e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) classificaram o resultado como “estrondoso sucesso”, alegando que os ganhos para o país com a exploração das áreas será maior do que o estimado.

Isso porque houve grande competição por alguns dos blocos —nesses leilões, venceram os consórcios que se comprometeram a entregar o maior volume do petróleo produzido à União, depois de descorados os gastos nos projetos.

Na segunda rodada de licitações, o percentual mínimo médio ficou em 52,8% e na terceira, em 58,5%. São valores maiores do que os 41,65% do primeiro leilão do pré-sal, em 2013, quando foi vendida a área de Libra.

“O bônus é importante sim, mas o ganho que virá com o petróleo no futuro é muito mais”, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

“O aumento dos percentuais mínimos terá impacto brutal na arrecadação futura”, reforçou o diretor-geral da ANP, Decio Oddone.

O dinheiro dos bônus será depositado em dezembro, ajudando o governo a reduzir o deficit fiscal de 2017.

O maior ágio foi pago por consórcio liderado pela Petrobras para a área Entorno de Sapinhoá: 873,89%. Ao lado de Shell e Repsol Sinopec, a estatal se dispôs a entregar 80% do óleo excedente ao governo.

As empresas já detém a concessão de Sapinhoá, hoje o segundo maior campo de petróleo do país, e apostaram alto para não perderem a parte da jazida que foi oferecida neste leilão.

A empresa que teve maior participação foi a Shell, que disputou as seis das oito áreas que tiveram ofertas, a maior parte delas, porém, com percentuais de óleo baixos.

Levou três, uma em parceria com a Petrobras, uma com a Total e outra com as chinesas CNOOC e a Qatar Petroleum.

VAIVÉM

O leilão foi marcado por incertezas sobre sua realização.

Logo pela manhã, o juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal de Manaus, concedeu uma liminar suspendendo o leilão.

Ele argumentou que os valores cobrados pelas áreas são baixos e que a lei que pôs fim à exclusividade da Petrobras no pré-sal apresenta “vício constitucional”.

A suspensão foi obtida em ação conjunta entre o PT, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e sindicatos, que entraram com pedidos em diversos Estados.

A AGU (Advocacia Geral da União) recorreu e obteve vitória no TRF1.

“A derrubada da liminar atende interesses dos entreguistas, do mercado internacional, de quem não pensa no Brasil. É um acinte e isso só acontece porque estamos vivendo um período tenebroso de desrespeito ao Estado de direito”, disse Vagner Freitas, presidente Nacional da CUT.

O coordenador-geral do Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros) do Amazonas, Acácio Carneiro, afirmou que a entidade recorrerá para suspender novamente o leilão. “Não vamos desistir”, disse ele, afirmando que o governo joga fora anos de investimento em tecnologia.

Folha de São Paulo