Governo aumenta inaugurações do PAC em ano eleitoral

A presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio de investimentos do PAC 2 Mobilidade Urbana. (Belo Horizonte – MG, 17/01/2014) (Roberto Stuckert Filho/PR/Divulgação/VEJA)

O governo acelerou o ritmo de inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2014, apesar de um número expressivo de empreendimentos continuar no papel. Dados compilados pela ONG Contas Abertas em parceria com o site de VEJA comprovam isso. Como os balanços oficiais do governo priorizam o cálculo com base no volume de recursos (e não na quantidade de obras), o resultado divulgado pelo Executivo normalmente é melhor do que a realidade.

No primeiro quadrimestre de 2013, foram inauguradas 796 obras ou empreendimentos do PAC. Um ano depois, em período idêntico, o número passou pra 1.830. Ainda assim, há três vezes mais obras no papel do que inaugurações. A legislação eleitoral veda inaugurações com a participação de autoridades três meses antes da eleições e também restringe o início de novos contratos no período eleitoral. Mas a campanha não limita o andamento de obras já iniciadas – ou seja, a concentração de obras no primeiro quadrimestre não pode ser atribuída a alguma regra da Justiça Eleitoral.

O governo da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) concluiu apenas 15,8% das obras do PAC 2 até 30 de abril deste ano, de acordo com levantamento. Passada a maior parte do mandato, 45,6% dos empreendimentos ainda não foram iniciados: estão em fase preparatória, em contratação, ou em licitação. Além disso, 38,6% das ações estavam em execução em 30 de abril.

VEJA/VEJADados do Contas Abertas detalham a execução do PAC

O percentual de empreendimentos entregues é de 40,1% no setor elétrico e de apenas 17,2% na área de saneamento. Alguns programas têm 0% de obras concluídas: é o caso das rubricas Cidades Digitais, Cidades Históricas, Equipamentos de Esporte de Alto Rendimento e Infraestrutura Turística.

Das 6.000 creches prometidas pelo governo, somente 379 foram concluídas. Nem mesmo se forem consideradas as obras no papel a meta do governo seria alcançada: há 5.772 empreendimentos listados.

Em transportes, foram 37,3% dos empreendimentos concluídos. O índice de conclusão de obras ficou acima da média geral do PAC nas categorias rodovias (31,1%), aeroportos (33%), ferrovias (29,8%), hidrovias (28,1%) e portos (26,3%).

Exceções aos números medíocres são as rubricas “estradas vicinais”, com 100%, Minha Casa, Minha Vida (100%) e Luz Para Todos (57,8%).

O número de obras na matriz do programa mostra, por outro lado, um aumento no número de empreendimentos listados na reta final do governo. Eram 32.959 em abril de 2013 e 48.747 um ano depois.

Os números apontam que, assim como o PAC 1, a maior parte do que foi programado pelo governo será concluída apenas na gestão seguinte. O excesso de burocracia, a falta de planejamento e o entusiasmo propagandístico do governo ajudam a explicar a discrepância entre o que foi programado e o que será entregue pela presidente Dilma, que chegou ao Palácio do Planalto com fama de boa gestora e com o epíteto de “Mãe do PAC”.

Resposta – Em nota, o Ministério do Planejamento não contesta os números, mas apresenta uma justificativa: “Não é correto comparar obras por critério de quantidade. Quando se compara por critério de quantidade, faz-se uma equivocada equivalência entre uma hidrelétrica de grande porte e complexidade, como Belo Monte e Jirau com obras de pequeno porte e complexidade, como obras de pavimentação, por exemplo”. O Planejamento afirma também que a execução orçamentária alcançou 84,6% do previsto até abril deste ano, dentro do ritmo programado. E que a constante contratação de novos empreendimentos impede a conclusão de parte das obras dentro do período 2011-2014.