Governo avalia seguir Trump e reduzir proteção legal de mídias sociais no Brasil, diz assessor especial da Presidência

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O assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais Filipe Martins afirmou que o governo avalia editar normas semelhantes às de Donald Trump para retirar uma espécie de “proteção legal” para empresas de mídias sociais.

“As redes sociais são serviços de utilidade pública e, desta forma, devem pautar sua atuação no respeito às liberdades fundamentais, à privacidade de seus usuários e, sobretudo, à não-interferência no debate político doméstico de cada país, que deve ser livre e espontâneo”, disse Filipe Martins no Twitter.

E completou:

“É isso tudo que torna a medida executiva contra a censura nas redes sociais, assinada hoje pelo Presidente Trump, tão importante. O Governo brasileiro está estudando essa medida e buscará implementar, pelas vias cabíveis, normas similares para garantir a liberdade nas redes”, escreveu Filipe Martins.

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