Governo Bolsonaro: Marcos Cintra é anunciado secretário da Receita, e Marcos Troyjo, de Comércio Exterior

Foto: Wilson Dias, Agência Brasil, e reprodução Fecomércio

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quinta-feira (29) que o economista Marcos Cintra comandará a Secretaria Especial da Receita Federal e de Previdência no governo de Jair Bolsonaro. Guedes também informou que o economista, diplomata e cientista político Marcos Troyjo será responsável pela Secretaria Especial de Comécio Exterior e Assuntos Internacionais.

As duas secretarias ficarão subordinadas ao Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes.

O futuro ministro explicou que os ministérios da Fazenda, Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Planejamento possuem atualmente, juntos, 20 secretarias. De acordo com Guedes, o novo governo vai reduzir para apenas seis “secretarias especiais”.

Ele ressaltou ainda que poderão existir secretarias temáticas subordinadas a essas seis estruturas, porém, o desenho final ainda não foi definido pelo próximo governo.

Marcos Cintra possui quatro títulos superiores pela Universidade de Harvard (EUA): bacharel em Economia, mestre em Planejamento Regional, mestre e doutor em Economia.

O futuro secretário é professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo – EAESP/FGV. Cintra está na instituição de ensino desde 1969. Ele é professor de microeconomia, macroeconomia, finanças públicas, economia agrícola e desenvolvimento econômico nos cursos de Administração de Empresas e de Administração Pública da FGV.

Em artigo publicado em sua página na internet, o economista critica a eventual criação do Imposto sobre Valores Agregados (IVA), nos moldes do sistema utilizado por outros países. Durante a campanha eleitoral, os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) defenderam a substituição de cinco tributos federais pelo IVA para simplificar o sistema tributário.

“Simulações revelam que um IVA que agrega Cofins, IPI e INSS sobre a folha de salários, por exemplo, gera um ônus médio de 22,1% sobre os preços de 128 setores analisados”, avaliou o futuro secretário da Receita no artigo.

Em lugar do IVA, Cintra argumentou no texto acadêmico que a criação do Imposto Unificado sobre Pagamentos (IUP), com alíquota de 0,7% “nos pagamentos e recebimentos nos bancos, seria suficiente para gerar a mesma receita daqueles três tributos e impacta em média 3,7%”. No artigo, Cintra não vincula a proposta a um eventual governo Bolsonaro.

A possível criação de um tributo nos moldes da CPMF (incidente nos pagamentos e recebimentos nos bancos) já foi rechaçada por Jair Bolsonaro em meio à campanha presidencial. Esse tema, inclusive, gerou tensão na campanha e apreensão no mercado.

Comércio Exterior

Indicado para a chefia da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo tem gradução em ciência política e economia pela Universidade de São Paulo (USP) e é doutor em sociologia das relações internacionais pela USP.

Ele é integrante do Conselho Consultivo do Fórum Econômico Mundial, diretor do BRICLab da Universidade Columbia e pesquisador do Centre d´Études sur l´Actuel et le Quotidien (CEAQ) da Universidade Paris-Descartes (Sorbonne).

Em artigo publicado em outubro deste ano no site do Instituto Millenium, Troyjo ponderou que, na visão dele, novos parâmetros da competitividade abrangem indistintamente todos os setores, e não apenas a manufatura.

Segundo ele, a elevação de renda, atualmente, está menos relacionada à mera industrialização e mais ao conteúdo de valor agregado em uma ou outra atividade.

“Num quadro industrial em que a automação e robótica são cada vez mais onipresentes, mão de obra locada no setor industrial – se despreparada para interagir com novas ferramentas tecnológicas – experimentará desemprego ou rendas decrescentes”, declarou.

Para ele, a grande aposta é na “capacitação tecnológica dos recursos humanos”, ou seja, no talento.

“Se bem treinada, mais importante que o conceito tradicional de sua utilização na indústria, é que tais profissionais poderão atuar em qualquer setor da nova economia”, concluiu.

Teto de gastos

Paulo Guedes também afirmou nesta quinta-feira que sua equipe estuda propor a “desindexação” da economia caso o teto de gastos estabelecido no governo Michel Temer seja atingido nos próximos anos.

O teto de gastos foi uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional que impõe um limite para as despesas da União. O teto é reajustado anualmente pela inflação.

O texto da emenda já define medidas corretivas que devem ser adotadas caso as despesas ultrapassem o limite estabelecido, como veto a aumentos salariais de servidores, criação de cargos e realização de concursos.

Em conversa com jornalistas, o futuro ministro da Economia lembrou que os maiores gastos do governo federal atualmente são com Previdência Social e folha de pagamento de servidores públicos. Na avaliação de Paulo Guedes, sem reformas estruturantes que alterem essas duas áreas será impossível cumprir o teto em poucos anos.

O futuro ministro disse que, em caso de risco de “estouro” do teto, o governo Bolsonaro não vai propor a revogação da regra.

Como alternativa, estuda a possibilidade de propor a desindexação e desvinculação de todos as receitas e despesas do governo federal. Dessa forma, não haveria receitas com “carimbos” para despesas específicas.

A alteração, no entanto, não é avaliada como uma medida urgente que necessite ser adotada no início de 2019. Além disso, a mudança precisaria ser feita por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige maioria qualificada para ser aprovada no Congresso.

G1