Governo cede e clubes terão 240 meses para quitar dívidas com a União

O governo decidiu ceder a um apelo dos clubes de futebol e resolveu manter em 240 meses o prazo para que os times possam refinanciar as suas dívidas com a União. A decisão será anunciada na tarde desta terça-feira (17) após reunião de ministros e líderes da base aliada na Casa Civil em que fecharão o texto da medida provisória que reforma o futebol brasileiro.

O governo defendia que a dívida dos clubes fosse parcelada em até 180 meses uma entrada de 10% sobre a dívida de cada um. Dados extraoficiais utilizados pelo Planalto indicam passivo de R$ 4 bilhões, a maior parte com o INSS e o FGTS.

A medida provisória deveria ter sido apresentada aos parlamentares na manhã desta terça mas, segundo o ministro George Hilton (Esporte), ele foi finalizado na manhã de hoje e será apresentado aos parlamentares em reunião na Casa Civil às 14h30. O ministro deverá detalhar a proposta após o encontro.

A MP foi um dos temas discutidos em um café da manhã com com o vice-presidente Michel Temer, os ministros Aloízio Mercadante (Casa Civil), Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Hilton, e líderes da base aliada na Câmara. Segundo interlocutores, o Ministério da Fazenda finalizou o texto na manhã desta terça e por isso não houve tempo hábil para apresentar a proposta aos deputados.

Reportagem da Folha de S.Paulo desta terça mostra que o texto estabelece que os presidentes de clubes passarão a ter mandato limitado em quatro anos, prorrogável por igual período. Estarão, ainda, sujeitos à responsabilização civil e criminal em caso de gestão temerária.

A agremiação que aderir ao Refis (programa de refinanciamento) e não honrar as parcelas do programa, ou contrair novas dívidas junto ao poder público, pode ser até rebaixada de série. Na visão do governo, somente uma penalidade dessa natureza é capaz de fazer com que clubes entrem na linha.

Folha Press