Governo cria grupo para estudar federalização de rodovias estaduais

O governo federal criou um grupo técnico para estudar a federalização de rodovias estaduais. A portaria foi assinada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e publicada nesta 6ª feira (16.fev.2024) no DOU (Diário Oficial da União).

A equipe deverá “promover ações sobre os procedimentos relativos aos processos de incorporação de rodovias estaduais” ao Sistema Rodoviário Federal, incluindo elaborar uma relação de rodovias que podem ser integradas à malha nacional. A ideia, com a medida, é agilizar obras e concessões de trechos.

O grupo técnico funcionará por 3 meses, que podem ser prorrogados por mais 3, e será composto por integrantes da:

• Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, que coordenará o grupo;
• Subsecretaria de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes;
• Infra S.A.;
• Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Caberá a Infra SA realizar os estudos e análises necessárias para definição da relação descritiva das rodovias.

ENTORNO DE BRASÍLIA

Um 2º grupo técnico foi criado pelo Ministério dos Transportes nesta 6ª, para propor ações de gestão para o transporte coletivo de passageiros na região que abrange o Distrito Federal e cidades do entorno de Goiás.

O objetivo é estudar soluções de gestão do sistema de transportes, acompanhar a política tarifária da região e estudar a necessidade de revisão de modelo de responsabilidades. O ministério já estuda um projeto de trem de passageiros na região.

Integrarão o grupo:

• 2 representantes da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes;
• 2 representantes da Subsecretaria de Parcerias do Ministério dos Transportes;
• 2 representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres;
• 2 representantes da Infra SA;
• 1 representante da Secretaria de Estado do Entorno do DF do Governo do Estado de Goiás;
• 1 representante da Secretaria-Geral de Governo do Governo do Estado de Goiás;
• 2 representantes da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Poder 360