Governo dá calote de R$ 2 bilhões em construtoras do Minha casa, minha vida

Uma das principais vitrines do governo da presidente Dilma Rousseff, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está tirando o sono dos donos de construtoras Brasil adentro. Desde novembro, os repasses do Tesouro para o pagamento das empresas que realizam obras em empreendimentos do programa foram interrompidos, deixando-as sem dinheiro em caixa para cumprir as obrigações.

Fontes do setor contam que o mal-estar é enorme diante da dificuldade do governo para colocar as contas públicas em dia. Para não enfrentar complicações judiciais, Dilma conseguiu que o Congresso aprovasse o Projeto de Lei nº 36, que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e praticamente abandonou a meta fiscal deste ano.

As estimativas sobre o valor dos atrasados giram entre R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. Sem receber, as construtoras estão sem dinheiro para pagar o 13º salário dos funcionários e cogitam demitir. Os recursos correspondem aos subsídios concedidos aos compradores de imóveis beneficiados pelo programa. Os valores devem ser repassados aos bancos públicos que financiam os empreendimentos e, posteriormente, às construtoras. De acordo com as fontes, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, teria prometido quitar os débitos até ontem, mas isso não ocorreu.

“O clima é de preocupação. Todas as empresas que possuem contrato com o MCMV e tiveram os pagamentos programados a partir de 14 de novembro sofrem com atrasos”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. Ele estima que mais de 100 construtoras em todo o Brasil estejam nessa condição. “Procuramos o Tesouro Nacional para saber do problema e não tivemos retorno”, afirmou.

Correio Braziliense