Governo deixa R$ 20 bilhões da poupança estudantil fora do teto; ‘ginástica fiscal', dizem economistas

Foto: ROBSON MAFRA/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

A criação do programa de poupança estudantil para reduzir a evasão escolar de alunos de baixa renda no ensino médio divide opiniões entre economistas. O motivo é como o governo prevê financiar o fundo, que considera um aporte de até R$ 20 bilhões da União, mas com desdobramentos que fogem do novo limite de gastos estabelecido pelas regras fiscais. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo R7, a estratégia é vista como uma “ginástica fiscal” que gera instabilidade jurídica, sobretudo ao mercado.

A proposta vai viabilizar que os recursos existentes no Fundo Social (que guarda os royalties da extração de petróleo) sejam direcionados à educação, especialmente para incentivar a permanência na escola de estudantes em situação de vulnerabilidade social que estejam regularmente matriculados no ensino médio e inscritos no CadÚnico, com renda per capita igual ou inferior a R$ 218.

O governo federal quer que a poupança comece a ser paga em março deste ano. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nessa terça-feira (9), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

R7