Governo Dilma gastou R$ 89,5 milhões com assessoria de imprensa em 2015

Por Fernando Rodrigues

Serviços terceirizados de assessoria de imprensa já consumiram pelo menos R$ 89,5 milhões do governo federal em 2015. As campeãs no faturamento com a prestação desse tipo de serviço são as agências. FSB, CDN e Grupo Informe.

Do total gasto até agora pelo governo, 76,3% (ou R$ 68,3 milhões) foram destinados a essas 3 empresas. Só o Ministério do Esporte consumiu R$ 14,4 milhões (ou 16,8%) dessa verba para pagar a FSB.

O governo da presidente Dilma Rousseff está em meio a um esforço para cortar gastos (o rombo em 2015 será acima de R$ 50 bilhões). Não há na lista possíveis economias a redução das despesas com assessoria de imprensa terceirizada.

Esse tipo de gasto é antigo. Até o mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a prática era contratar assessores de imprensa por meio de agências de publicidade que prestavam serviços para o governo federal. Essa prática foi aos poucos alterada quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Planalto, em 2003.

Há alguns anos, órgãos públicos adotaram a prática de contratar diretamente empresas de assessoria de imprensa (que preferem ser chamadas de “agências de comunicação”). O serviço prestado inclui o atendimento a jornalistas, consultorias a autoridades, produção de relatórios, redação de press-releases e outros textos promocionais, treinamentos para entrevista e produção de materiais de divulgação.

A contratação é legal, realizada por meio de um processo de licitação. Embora o governo federal tenha mais de 500 mil funcionários na ativa, a administração pública prefere contratar serviços terceirizados de assessoria de imprensa.

Quando um ministro dá uma entrevista a um meio de comunicação, por exemplo, cabe à assessoria convocar os jornalistas e acompanhar a autoridade durante o processo. Também é tarefa do assessor telefonar para jornalistas para revelar informações e até mesmo reclamar de notícias publicadas.

Em geral, os profissionais responsáveis pela direção das assessorias de imprensa são contratados diretamente pelo órgão. É o caso da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR). Nem o atual secretário de imprensa, o jornalista e cientista político Rodrigo de Almeida, e nem o antecessor dele, Nelson Breve, eram terceirizados.

Em 2015, entretanto, a Secom já gastou R$ 8,7 milhões em um contrato com a CDN Comunicação para prestação de assessoria de imprensa.

A terceirização das assessorias contribuiu para que as agências dedicadas a ramo da comunicação desenvolvessem muito nos últimos anos. Antes das terceirizações, as atividades de assessoria de imprensa eram exercidas principalmente por funcionários de carreira dos respectivos órgãos.

Alguns contratos estabelecem até a criação de “agências de notícia” gerenciadas pelas empresas, que produzem press-releases (notas a serem enviadas para a imprensa) em formato de notícia, fotos e vídeos sobre as pautas de interesse do órgão.

O Blog levantou os dados dos contratos de assessoria de imprensa do governo federal que têm os valores mais elevados. A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel.

Sob o comando de George Hilton (PRB), o Ministério do Esporte é, atualmente, o órgão que mais gasta com serviços de assessoria de imprensa em toda a administração pública federal. Em seguida vêm o Ministério do Turismo e a Embratur (R$ 11,4 milhões) e o Ministério da Cultura (R$ 9,3 milhões).

A conta tende a crescer até o fim de 2015. Nos contratos considerados pela reportagem, já foram empenhados R$ 103,6 milhões. O empenho é a primeira etapa para a liberação de recursos na administração pública. Significa que o governo reconhece a existência da dívida com a empresa e já separou recursos para quitá-la.

A tabela a seguir mostra os maiores contratos de assessoria de imprensa na administração pública federal (clique na imagem para ampliar):

Para ter acesso a todas as informações, em detalhes, sobre os contratos das assessorias de imprensa, baixe a tabela completa.

Não é incomum ainda que o mesmo órgão seja atendido por mais de uma empresa. A Embratur é paradigmática neste caso: mantém 2 contratos com a Máquina da Notícia (o número 27, de 2010, e o 02, de 2011), 1 com a FSB (28 de 2010, voltado para ações nos EUA) e 1 com a portuguesa Cunha Vaz & Associados (ações na Europa).

O Ministério da Saúde, embora seja atendido hoje pela FSB, contratouemergencialmente a Máquina da Notícia por um período de 180 dias (de 15.jul.2014 a 10.jan.2015), sem licitação. Parte dos pagamentos foi feita em 2015. É por isso que as duas empresas aparecem como contratadas na tabela publicada neste post.

A Saúde mantém ainda um 3º contrato com a Exemplus Comunicação e Marketing, para o qual ainda não foram feitos repasses.

NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS: “VARIÁVEL”
O contingente de profissionais que trabalha nos órgãos públicos como terceirizados varia de 33 profissionais (Ministério do Desenvolvimento Social) a 7 (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Muitas empresas de assessoria de imprensa, entretanto, não forneceram ao Blog o número total de funcionários que colocam à disposição dos órgãos públicos.

Os ministérios e órgãos públicos que se recusaram a prestar essa informação alegam que os contratos não exigem funcionários fixos. Também dizem que as tarefas são contratadas e remuneradas conforme a demanda diária (leia o “outro lado” completo ao final deste post).

ESPORTE: R$ 1 MILHÃO POR MÊS
O Ministério do Esporte está longe de ter o maior orçamento da Esplanada, mas é o que detém o maior contrato de serviços terceirizados de assessoria de imprensa. Para 2015, o valor é de R$ 3,29 bilhões de reais.

Em 2015, o Esporte está autorizado a gastar até R$ 18,75 milhões com a contratação de serviços da FSB Comunicação. Desse total, R$ 15,6 milhões já foram empenhados e R$ 14,3 milhões foram efetivamente gastos.

Não há um valor fixo mensal. Uma nota fiscal faturada pela FSB contra o Esporte em julho de 2015 é de R$ 1,6 milhão (clique na imagem para ampliar):

O contrato com a FSB foi firmado, originalmente, em 12.jan.2011, no valor de R$ 9,6 milhões. Desde a assinatura, foi aditado 4 vezes –isto é, prorrogado e ajustado.

O último aditamento ocorreu em 30.dez.2014, penúltimo dia do ano. O contrato com a FSB vence no fim de dezembro de 2015.

Procurada, a FSB disse que o Ministério do Esporte só dispõe de 2 funcionários efetivos com formação em jornalismo. Afirmou ainda que os serviços prestados ao Ministério vão além das tarefas tradicionais de atendimento a jornalistas e envolvem a produção de conteúdo digital.

A empresa também atua na divulgação das Olimpíadas do Rio. O portal Brasil 2016, que distribui conteúdo sobre os jogos, foi criado pela FSB a partir do contrato com o Ministério do Esporte.

A FSB não informou quantos funcionários trabalham na prestação do serviço terceirizado de assessoria de imprensa ao Ministério do Esporte. O número de profissionais, segundo a empresa, varia conforme a demanda do ministério (leia o “outro lado” de todos os citados a seguir).