Governo diz que ministros não poderão mais usar aviões da FAB

Por Interino

Sob o argumento da necessidade de corte de gastos, a presidente Dilma Rousseff vai editar na próxima semana um decreto proibindo os seus 39 ministros de usar aeronaves da FAB para retornar aos seus Estados de origem, o que ocorre geralmente nos fins de semana.

A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (2) pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, que indicou como fonte dos dados a Casa Civil e o Ministério do Planejamento.

O decreto presidencial 4.244/2002, que regulamenta hoje o uso das aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) pela cúpula dos três poderes, estabelece que elas podem ser requisitadas por essas autoridades, incluindo os ministros de Estado, em quatro situações: motivo de segurança, emergências médicas, viagens a serviço e no “deslocamentos para o local de residência permanente.”

A assessoria do Planalto afirmou que os ministros só poderão requisitar a aeronave para seus Estados de origem em casos excepcionais, quando houver compromisso de trabalho na mesma data e local.

A medida foi tomada sob o argumento da necessidade de ajuste das contas federais. O governo tem anunciado que fará um grande corte orçamentário, estimado em torno de R$ 80 bilhões.

A assessoria do Planalto não informou qual é o gasto com o uso de aeronaves da FAB para o transporte de ministros aos seus Estados, nem se a restrição também atingirá os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que hoje podem usufruir do benefício.

Em dezembro de 2013, o presidente do Senado usou uma aeronave da FAB para viajar a Recife, onde, no dia seguinte à sua chegada, se submeteu a um implante capilar. Depois de o caso vir à tona, ele decidiu devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto com a viagem – R$ 27 mil.

Meses antes, Calheiros já havia reembolsado o erário em R$ 32 mil após vir à tona que ele havia feito uma viagem a Trancoso (BA), também sob as asas da FAB, para o casamento da filha de um colega senador.

IG