Governo diz que morte de brasileiro é "fato grave" em relação com Indonésia

O governo federal afirmou em nota nesta terça-feira (28) que a execução de Rodrigo Muxfeldt Gularte por autoridades da Indonésia configura um “fato grave” nas relações com o país asiático.

“A execução de um segundo cidadão brasileiro na Indonésia, após o fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, em 18 de janeiro deste ano, constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital.”

Segundo o texto, a presidente Dilma Rousseff havia reiterado o pedido de perdão ao brasileiro – condenado por tráfico de drogas. O governo prestou a “devida assistência consular” e “acompanhou sistematicamente sua situação jurídica, na busca de alternativas legais à pena de morte”, diz o texto.

O brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, foi executado por fuzilamento no início da madrugada desta quarta-feira (29) na Indonésia – início da tarde de terça (28), no fuso do Brasil. A execução ocorreu na ilha de Nusakambangan, no interior indonésio.

O encarregado de negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta, Leonardo Monteiro, que acompanhou o fuzilamento na ilha ao lado da prima de Gularte, Angelita Muxfeldt, afirmou que foi uma série de disparos por volta da 0h30 (horário local).

Cerca de 300 pessoas, entre jornalistas indonésios e estrangeiros, e curiosos locais estavam diante do porto de Wijayapura, que dá acesso à ilha de Nusakambangan. Longe do local de execuções, era o mais próximo a que os jornalistas podiam chegar. Um grupo contra pena de morte protestou no local.

Um funcionário indonésio da embaixada brasileira em Jacarta e uma ativista de direitos humanos se afastaram dos jornalistas e num canto do porto ouviram um “bam”. Uma única vez, sinal de que não foi necessário dar o tiro de misericórdia.

O corpo de Rodrigo será reconhecido por Monteiro e sairá direto da ilha em um comboio com Leonardo e Angelita rumo a Jacarta, onde o ficará em um hospital para iniciar os preparativos para envio ao Brasil.

Angelita e Monteiro chegaram ao local pouco mais de seis horas antes. Os dois, assim como outros diplomatas e familiares, foram mantidos a cerca de um quilômetro do local de fuzilamento, em uma área de onde é possível, no máximo, ouvir o barulho dos disparos, sem ver a cena. A jornalistas, Angelita disse, mais cedo, que ele estava calmo e ainda não acreditava que seria morto.

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA

“O Governo brasileiro recebeu com profunda consternação a notícia da execução, na Indonésia, do cidadão brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, ocorrida na data de hoje, 28 de abril de 2015, pelo crime de tráfico de drogas.

Em carta enviada ao seu homólogo indonésio, a Presidenta Dilma Rousseff havia reiterado seu apelo para que a pena capital fosse comutada, tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos. Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário.

Ao longo dos dez anos em que o Rodrigo Muxfeldt Gularte esteve preso na Indonésia, o Governo brasileiro prestou-lhe a devida assistência consular e acompanhou sistematicamente sua situação jurídica, na busca de alternativas legais à pena de morte, observando rigorosamente o que a Constituição e as leis daquele país prescrevem sobre essa matéria.

A execução de um segundo cidadão brasileiro na Indonésia, após o fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, em 18 de janeiro deste ano, constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital.

O Governo brasileiro transmite sua solidariedade e seu mais profundo pesar à família de Rodrigo Muxfeldt Gularte.”

Folha Press