Governo do Estado publica nota de esclarecimento sobre escolas extintas

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura informa que ao longo de 21 anos, desde 1995 até fevereiro de 2016, 111 escolas estaduais tiveram atividades educacionais encerradas, mas sem oficialização com atos de extinção.

Estas 111 escolas, mesmo tendo suas atividades educacionais encerradas, continuam constando no Censo Escolar/MEC, com isso tendo que declarar sua existência anualmente junto a Receita Federal, resultando em ônus ao Estado.

Após a publicação dos atos de extinção no Diário Oficial do Estado (DOE), o que ocorrerá a partir dos próximos dias, os prédios ficam à disposição do Estado para serem reaproveitados.

Em 2016, foram paralisadas as atividades nas Escolas Estaduais Irmã Sheilla e Delvira Carvalho Gondim, localizadas em Natal e Nísia Floresta. Em 2015, as Escolas Isolada Hélio Ferreira e 30 de Outubro, localizadas nos municípios de São José de Mipibu e Macau.

Em 2014, tiveram suas atividades encerradas as Escolas Estaduais Desembargador Sinval (em Martins); Dom João Costa e Santo Antônio (em Mossoró); Olímpio Procópio de Moura (em Lajes); Domingos V. de Morais (em Caraúbas); Francisco Dantas (em Francisco Dantas); Professora Rosa Cunha e Maria de Lourdes Dias (em Touros). Também as Escolas Isoladas de Regomoleiro em São Gonçalo do Amarante, Torto em Alexandria e Boágua em Antônio Martins.

Os estudantes das escolas que tiveram as suas atividades encerradas foram transferidos, sem comprometimento das atividades letivas,  para outras escolas da rede estadual ou municipal na localidade.

Lista de escolas paralisadas(1995-2016)