Governo do Estado renova estado de calamidade pública por seca em 132 municípios

O Governo do RN publicou neste sábado (07) no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto 29.490, que renova a situação de emergência por seca em 132 municípios. A medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água nas cidades e pelos grandes reservatórios acumularem apenas 30% a 35% de sua capacidade. Com o decreto, durante o período em que persistir a Situação de Emergência, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a mitigar os efeitos da estiagem.

Em parecer técnico elaborado neste dia 02 de março, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec), órgão vinculado ao Gabinete Civil do Governo do Estado, atesta a situação de emergência provocada pela escassez de chuvas nos últimos anos e classifica a situação como de média intensidade devido à considerável redução dos níveis dos principais reservatórios hídricos.

Relatório da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) faz um balanço das chuvas ocorridas em 2019 e aponta que, apesar da aparente normalidade pluviométrica, as precipitações ocorridas de julho a dezembro tiveram índices baixos no semiárido devido à falta de instabilidade atmosférica para causar as chuvas. Neste mesmo período, foi registrada maior evaporação devido ao aumento dos ventos e da temperatura, o que contribui para reduzir o nível dos reservatórios.

O decreto também cita o prejuízo financeiro da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) no valor de R$ 2,1 milhões no segundo semestre de 2019, decorrente da paralisação do abastecimento de água e da não cobrança das contas de consumo, após a confirmação de colapso nos mananciais. Nestes casos, os municípios passam a ser abastecidos por carros-pipa que têm os custos arcados pelas prefeituras, governos estadual e federal e pela Caern.

AGORA RN