Governo do Estado transfere mais de R$ 1,8 milhão para cofinanciamento a municípios na pandemia; mais de R$ 256 mil para Natal

O Governo do Estado já transferiu R$ 1.856.393,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seus mil, trezentos e noventa e três reais) dos R$ 3,6 milhões dos recursos do cofinanciamento que vai reforçar a rede de assistência social nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos foram depositados nas contas dos municípios já habilitados mediante o termo de adesão, uma das condicionantes para recebimento da transferência na conta dos Fundos Municipais de Assistência Social.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) é quem executa as transferências dos recursos que o Governo do Estado destina aos municípios para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

No Rio Grande do Norte a Sethas é responsável pela gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), portanto, responsável pela execução do cofinanciamento de benefícios eventuais. Os recursos são auxiliares para que os municípios possam atender aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade temporária próprias do contexto de emergência e calamidade pública como a que vivenciamos. Uma das necessidades mais urgentes que os municípios devem atender com este recurso é a do acesso destas pessoas a alimentação, um direito humano básico.

A secretária da Sethas, Iris Oliveira, explica que os recursos são essenciais para os municípios no momento em que os efeitos da pandemia recaem mais gravemente sobre os mais pobres. “O Governo tem atuado em várias frentes e o apoio financeiro por meio do cofinanciamento de benefícios eventuais é uma delas”. O cofinanciamento, complementou a secretária da Sethas, é um benefício do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O benefício eventual tem caráter suplementar e provisório, é prestado a grupos populacionais em situação de vulnerabilidade como pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados, comunidades rurais, comunidades de povos tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras informais, acampados urbanos, diaristas e todos os que neste momento estão sem conseguir suprir o seu sustento.

Pelo Termo de Aceite o município se compromete em fornecer o benefício socioassistencial, com ações de proteção específica e especial às pessoas e famílias em situação de maior vulnerabilidade, e pelo Termo Aditivo de Aceite reafirma as responsabilidades de gestão, execução e prestação de contas que decorrem do cofinanciamento.

Transferência de recursos do Cofinanciamento aos municípios, primeira e segunda parcelas, com valores em R$ e situação de habilitação

ENCAMINHOU ADITIVO:

ACARI

R$ 3.229

ASSU

R$ 16.825

AFONSO BEZERRA

R$ 3.200

ANGICOS

R$ 3.397

APODI

R$ 10.395

AREIA BRANCA

R$ 8.054

ARES

R$ 4.149

BAÍA FORMOSA

R$ 2.689

BARAÚNA

R$ 8.228

BODÓ

R$ 645

BREJINHO

R$ 3.683

CAICÓ

R$ 19.706

CAMPO REDONDO

R$ 3.253

CANGUARETAMA

R$ 9.940

CARAÚBAS

R$ 5.943

CEARÁ-MIRIM

R$ 21.314

CERRO CORÁ

R$ 3.242

CURRAIS NOVOS

R$ 12.988

EXTREMOZ

R$ 8.289

FLORÂNIA

R$ 2.644

GOIANINHA

R$ 7.635

GUAMARÉ

R$ 4.541

BOA SAÚDE/JANUÁRIO CICCO

R$ 2.952

JARDIM DO SERIDÓ

R$ 3.595

JOÃO CÂMARA

R$ 10.137

JUCURUTU

R$ 5.306

LUÍS GOMES

R$ 2.934

MACAÍBA

R$ 23.430

MACAU

R$ 9.226

MONTANHAS

R$ 3.263

MONTE ALEGRE

R$ 6.511

MOSSORÓ

R$ 86.240

NATAL

R$ 256.395

NÍSIA FLORESTA

R$ 8.005

NOVA CRUZ

R$ 10.829

OURO BRANCO

R$ 1.395

PARELHAS

R$ 6.228

PARNAMIRIM

R$ 75.826

PATU

R$ 3.699

PAU DOS FERROS

R$ 8.814

RIACHO DE SANTANA

R$ 1.219

SANTA CRUZ

R$ 11.505

SANTO ANTÔNIO

R$ 6.999

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

R$ 29.696

SÃO JOSÉ DO MIPIBU

R$ 12.731

SÃO MIGUEL

R$ 6.821

SÃO PAULO DO POTENGI

R$ 5.098

SÃO VICENTE

R$ 1.863

SERRA NEGRA DO NORTE

R$ 2.343

TIBAU

R$ 1.191

TOUROS

R$ 9.653

UMARIZAL

R$ 3.061

ENCAMINHOU ACEITE:

ÁGUA NOVA

R$ 943

ALEXANDRIA

R$ 3.937

ALMINO AFONSO

R$ 1.373

ALTO DO RODRIGUES

R$ 4.213

ANTÔNIO MARTINS

R$ 2.072

BARCELONA

R$ 1.159

BENTO FERNANDES

R$ 1.594

BOM JESUS

R$ 2.961

CAIÇARA DO RIO DO VENTO

R$ 1.068

CAMPO GRANDE

R$ 2.800

CARNAÚBA DOS DANTAS

R$ 2.372

CARNAUBAIS

R$ 3.120

CORONEL JOÃO PESSOA

R$ 1.424

CRUZETA

R$ 2.319

DOUTOR SEVERIANO

R$ 2.052

ENCANTO

R$ 1.635

EQUADOR

R$ 1.753

ESPÍRITO SANTO

R$ 3.046

FELIPE GUERRA

R$ 1.736

FRANCISCO DANTAS

R$ 819

GALINHOS

R$ 808

GROSSOS

R$ 3.011

IELMO MARINHO

R$ 3.992

IPANGUAÇU

R$ 4.492

IPUEIRA

R$ 650

ITAJÁ

R$ 2.189

JAÇANÃ

R$ 2.649

JANDAÍRA

R$ 1.995

JANDUÍS

R$ 1.528

JAPI

R$ 1.466

JARDIM DE PIRANHAS

R$ 4.303

JOSÉ DIAS

R$ 770

JOSÉ DA PENHA

R$ 1.726

LAGOA D’ANTA

R$ 1.963

LAGOA DE VELHOS

R$ 792

LAGOA NOVA

R$ 4.528

LAGOA SALGADA

R$ 2.391

LAJES

R$ 3.270

LAJES PINTADA

R$ 1.380

LUCRÉCIA

R$ 1.159

MAJOR SALES

R$ 1.166

MARCELINO VIEIRA

R$ 2.421

MARTINS

R$ 2.530