Governo do Estado vai implantar o auto de infração de trânsito eletrônico

Por interino

Uma nova ferramenta de tecnologia da informação vai ser implantada no setor de fiscalização de trânsito do Rio Grande do Norte. A medida é assegurada pelo Governo do Estado por meio do Detran e trata-se da implantação do Auto de Infração Eletrônico (AIT), que é um dispositivo portátil e informatizado, que será usado nas ruas e rodovias pelos policiais de trânsito, substituindo o tradicional talão impresso de multas.

A iniciativa do Governo Estadual tem como foco principal a diminuição da impunidade no trânsito e garantir mais eficiência, lisura e transparência no processo de notificação de condutores e veículos que cometem infrações no tráfego. A ação no sentido de viabilizar com rapidez o acesso a nova tecnologia fez o Detran formalizar a adesão à ata de registro de preços concluída por processo licitatório efetivado pelo Detran do estado da Paraíba, a vigência da contratação ficou estipulada para 1º de julho próximo e inicialmente serão contratados 300 kits de Auto de Infração Eletrônico, que serão distribuídos as unidades de fiscalização de trânsito Rio Grande do Norte.

A Direção do Detran/RN já se reuniu com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e repassou as informações gerais e específicas sobre o manuseio e funcionamento da nova ferramenta tecnológica. Os oficiais que participaram do encontro receberam com entusiasmo a novidade. O plano é que assim que os equipamentos forem disponibilizados para utilização, os policiais que vão operar o sistema passem por um treinamento no intuito de alcançar a maior eficiência do produto.

O Auto de Infração Eletrônico funciona numa plataforma tipo smartphone, que vai ficar conectada ao banco de dados do Detran. A diferença é que o equipamento utilizado resiste a impactos e também pode ser utilizado sob condições climáticas adversas, permitindo ao agente notificar debaixo de chuva, por exemplo.

Além disso, oferece acesso amplo a informações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislações de trânsito correlatas. Para gerar o Auto de Infração Eletrônico, o policial precisa se identificar por meio de login e senha, além de fazer sua assinatura digital (por meio de caneta óptica). A lavratura do auto de infração passa a ser feita por meio do preenchimento de campos em plataforma digital e quem cometeu a infração também tem a possibilidade de assinar eletronicamente o auto, que é impresso com auxílio de uma impressora de bolso que compõe o kit, juntamente com o smartphone e o software.

Resumo do funcionamento do Auto de Infração Eletrônico

O policial de trânsito efetua sua identificação, por meio de login e senha, e também assina digitalmente o Auto, com auxílio de caneta óptica;
Faz-se a identificação do tipo de infrator;
Faz-se a identificação do veículo;
É possível juntar ao auto fotos do cenário de cometimento da infração;
Anotam-se informações referentes ao condutor infrator;
Faz-se a tipificação da infração e da medida administrativa a ela associada;
Finalizado o preenchimento, sincroniza-se o auto com a base de dados do Detran. Depois disso, não é possível mais fazer alterações.