Governo do RN e Banco Mundial assinam em agosto empréstimo de 540 milhões de dólares

Apoio às vocações locais, associado à infraestrutura necessária para a melhoria da educação, saúde e segurança e modernização da gestão pública. Esses são os principais focos de sustentação do projeto RN Sustentável, cuja execução terá início ainda este ano, contemplando todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

O suporte financeiro necessário à execução do projeto foi viabilizado esta semana, quando o Senado Federal autorizou o Governo do Rio Grande do Norte a contratar, junto ao Banco Mundial, empréstimo de 360 milhões de dólares, nessa primeira etapa, e mais 180 milhões de dólares na segunda etapa, estes já aprovados pelo Banco Mundial, totalizando 540 milhões de dólares.

A assinatura do contrato deverá ser realizada ainda em agosto, possivelmente em Washington, sede do banco. O RN Sustentável, de acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, “foi o maior projeto da história do Rio Grande do Norte apresentado ao Banco Mundial”. O próprio banco, em carta ao Governo, elogiou a feitura do projeto, que tem foco na sustentabilidade para o desenvolvimento do RN.

O RN Sustentável será coordenado pela Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), que será o elo formal entre o Estado e o Banco Mundial, responsável pelos desembolsos dos recursos. A execução operacional dos componentes previstos no Projeto será de responsabilidade dos órgãos e entidades da administração direta e indireta.

INCLUSÃO PRODUTIVA

O Projeto RN Sustentável pretende mudar, em cinco anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, incentivando projetos sustentáveis de inclusão produtiva, em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria absoluta; de melhoria dos serviços de educação, saúde e segurança; e de modernização do processo de gestão pública.

Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o Projeto vai gerar, à medida que os recursos sejam gradativamente aplicados, “impactos de ordem econômica, social, humana e institucional. Estas mudanças serão medidas e acompanhadas sistematicamente, de forma a verificar a eficácia e a eficiência das ações”. Para isto, haverá um acompanhamento contínuo e apoio à governança no período de execução das obras.

Rosalba disse esperar, também, “resultados chave” do projeto, como ampliar e melhorar a sustentabilidade da infraestrutura socioeconômica; melhorar a cobertura dos serviços de saúde materno-infantil, oncologia e cuidados de emergência no Estado, melhorar a qualidade de ensino na educação básica; e reforçar a capacidade do Estado de planejar políticas, programas, projetos na administração, recursos humanos, educação, saúde e segurança pública. Para isso, uma das consequências do Projeto será produzir um “choque de gestão” na administração pública.

PEQUENOS PRODUTORES

Um diagnóstico elaborado com base em consultas e pesquisas, durante a elaboração do Projeto, apontou um quadro preocupante da agricultura do Rio Grande do Norte. Exemplo: no Estado convivem apenas o agronegócio em escala internacional, com plantações de cana de açúcar e de frutas, e os pequenos produtores da agricultura familiar, que dependem de uma estratégia alternativa de renda. Sem melhorias tecnológicas ou práticas agrícolas, estes agricultores sobrevivem das plantações de milho, feijão, mandioca, arroz e da criação de pequenos animais.

Esse segmento pobre da população rural será alvo prioritário do RN Sustentável. As ações do Projeto vão beneficiar organizações, cooperativas, redes ou alianças formais de produtores ligados preferencialmente à agricultura familiar. Para facilitar a implantação dos projetos, foi adotado o conceito de Arranjos Produtivos Locais (APLs), capaz de atingir melhores resultados com a agregação de um número maior de trabalhadores.

A presença do RN Sustentável no interior do Estado será medida conforme a necessidade das regiões. As 10 regiões do Estado, definidas pelo Governo Federal, serão beneficiadas conforme o grau de carência e vulnerabilidade de suas estruturas atuais, localizadas no campo ou na periferia das cidades.

A governadora disse que na formatação do projeto, foi criado um subcomponente para modernizar, expandir e criar melhorias de atendimento à população, com investimentos específicos para prevenção à violência, como é o caso do Programa Educacional de Resistência às Drogas. Parte dos recursos será utilizada para ampliar o público-alvo e criar linhas de atendimento entre o Proerd e a população. Além disso, uma unidade móvel atenderá ao público que ainda não foi beneficiado pelo programa. Outra ação será voltada para a Coordenadoria de Defesa da Mulher e das Minorias, que receberá investimentos para divulgação das suas ações, bem como modernização do parque de TI e melhorias no serviço do Disque-Denúncia.