Governo do RN sanciona lei que cria Secretaria Estadual de Cultura

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A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta sexta-feira (2) a lei que cria a Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (Secult-RN). A solenidade aconteceu no Teatro Alberto Maranhão, em Natal.

O projeto de criação da pasta foi de autoria do governo do Estado, sendo aprovado na Assembleia Legislativa no dia 16 de julho, após cerca de oito meses do envio.

Na solenidade, a governadora também nomeou Mary Land Brito como a primeira secretária de Cultura do RN. “Eu gostaria de dizer que a felicidade só não é maior do que a responsabilidade”, disse a nova secretária, no evento.

Com a sanção, a gestão da cultura do RN se desmembra da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), a qual era vinculada.

Segundo o governo do RN, a nova secretaria atuará na implementação de políticas públicas para o setor, na elaboração de instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais no estado.

Também atuará no alinhamento com parâmetros nacionais e recebimento de recursos federais, implementando o Sistema Estadual de Cultura, integrando o estado ao Sistema Nacional de Cultura.

Ficam vinculados à Secult-RN a Fundação José Augusto (FJA), o Conselho Estadual de Cultura (CEC), o Fundo Estadual de Cultura (FEC) e o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC).

G1 RN