Governo dos EUA processa Facebook e pode reverter compra de Instagram e WhatsApp

Foto: Erin Scott/Reuters

O Facebook está prestes a enfrentar a maior batalha judicial de sua história: nesta quarta-feira, 9, a empresa se tornou alvo de dois processos diferentes, movidos respectivamente pela Comissão Federal do Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) e por uma coalizão de 46 advogados-gerais de Estados americanos. A acusação é de que a empresa violou as leis de antitruste do país para se tornar um monopólio das redes sociais ao comprar rivais como o WhatsApp e o Instagram – e a consequência pode ser até que as empresas tenham de ser separadas.

Após uma investigação que durou mais de um ano e meio, as autoridades entenderam que a compra do Instagram, em 2012, por US$ 1 bilhão, e a do WhatsApp, em 2014, por US$ 19 bilhões, eliminaram competição no mercado de redes sociais. Além disso, as duas aquisições ajudaram o Facebook a se tornar uma empresa com valor de mercado de mais de US$ 800 bilhões. “Por mais de uma década, o Facebook usou sua dominância e poder para esmagar rivais e eliminar competição, às custas de seus usuários diários”, disse a advogada-geral de Nova York, Letitia James, que liderou a investigação em paralelo com a agência federal.

Após uma investigação que durou mais de um ano e meio, as autoridades entenderam que a compra do Instagram, em 2012, por US$ 1 bilhão, e a do WhatsApp, em 2014, por US$ 19 bilhões, eliminaram competição no mercado de redes sociais.

Além disso, as duas aquisições ajudaram o Facebook a se tornar uma empresa com valor de mercado de mais de US$ 800 bilhões. “Por mais de uma década, o Facebook usou sua dominância e poder para esmagar rivais e eliminar competição, às custas de seus usuários diários”, disse a advogada-geral de Nova York, Letitia James, que liderou a investigação em paralelo com a agência federal. “Nossa ambição é afastar as condutas anticompetitivas do Facebook e permitir que a competição e a inovação voltem a acontecer”, complementou Ian Conner, diretor do burô de competição da FTC, em um comunicado em separado.

Os processos fazem parte de um crescente movimento bipartidário em Washington para regular as gigantes de tecnologia. Nos últimos meses, reguladores e autoridades colocaram empresas como Facebook, Google, Amazon e Apple sob sua mira – em julho, em um depoimento histórico, os líderes das quatro companhias passaram mais de cinco horas sendo sabatinados pelo Congresso dos EUA.

Em outubro, veio à tona o primeiro processo resultante das investigações, em que o Google é acusado pelo Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) de praticar monopólio com seu serviço de buscas. O caso foi considerado relevante, mas ainda aquém de ser efetivo para mudar o mercado. Este não parece ser o caso agora – afinal, WhatsApp e Instagram são parte muito relevante da estratégia atual e futura do Facebook.

Há a expectativa de que um segundo caso contra o Google seja apresentado até o final do ano. Os casos também encontram ecos no exterior: na União Europeia, a gigante de buscas já foi alvo de três processos antitruste e as empresas de tecnologia estão constantemente sob a mira de reguladores e legisladores.

Link – Estadão Conteúdo