Governo e Congresso se mobilizam para regular agências reguladoras

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional têm intensificado os debates a respeito da normatização das agências reguladoras, como é o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A questão tem ganhado espaço dentro do Executivo depois dos estragos causados pelas fortes chuvas e pelos ventos de mais de 100 km/h que atingiram São Paulo e deixaram mais de 2,1 milhões de pessoas sem luz.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou os mandados das agências reguladoras e a condução do apagão pela Aneel. “Eu não concordo com mandato. Se tiver que ter mandato, eu concordo plenamente com o governo. Sabe por que eu não concordo com mandato? Porque autonomia todos já têm”, disse.

O gerenciamento da Aneel também tem sido criticado por parte dos membros do Congresso Nacional. Fontes ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendem uma mudança na normatização das agências reguladoras e que propostas a respeito do tema entrem em discussão logo após o segundo turno das eleições municipais, marcado para 27 de outubro.

Lira tem contado a interlocutores que uma mudança nas agências reguladoras não pode ocorrer de forma precipitada ou no calor do momento.

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