Governo e STF avaliam que julgamento de Bolsonaro pode levar a novas sanções dos EUA

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Integrantes do governo Lula (PT) e do STF (Supremo Tribunal Federal) consideram real a possibilidade de Donald Trump aplicar novas sanções econômicas contra o Brasil e outras restrições a autoridades do país com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que começa em setembro.

Na avaliação de ministros, há interesse dos EUA de criar instabilidade em torno do tribunal e do governo Lula, o que poderia se acirrar com o avanço do julgamento sobre a trama golpista liderada por Bolsonaro.

Embora todos esses personagens afirmem que não há possibilidade de o STF se curvar a essas pressões, o início do julgamento e a possível condenação de Bolsonaro são citados como elementos de maior tensão dentro de um ambiente que já se tornou conflituoso.

A pressão do governo Trump, desde a aplicação da sobretaxa de 50% até as punições a ministros do STF, é feita com o argumento de que Bolsonaro é perseguido pelo Judiciário no Brasil, em benefício do governo Lula.

Ministros dizem acreditar que os americanos têm outras ferramentas à disposição, como sanções a outros integrantes do tribunal, que podem ser utilizadas durante o processo de julgamento, como forma de intimidação aos ministros —ainda que apontem que esse tipo de ação não terá efeito sobre o processo.

Essas autoridades ressaltam o perfil belicoso de Trump e de bolsonaristas, mas outras alas do governo e do STF alimentam, por outro lado, a expectativa de que o presidente americano reveja a imposição de sobretaxa aos produtos brasileiros.

Essa aposta ganhou adeptos após o vazamento de diálogos em que Bolsonaro e aliados discutem a atuação conjunta com o governo americano para obter a anistia do ex-presidente às custas de ameaças à economia brasileira. Em algumas das conversas, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aponta receio de que Trump, em algum momento, desista da ofensiva.

Dentro do governo, a crença em eventual recuo de Trump é minoritária. Dois ministros de Lula ouvidos pela Folha tentam minimizar os impactos das sanções financeiras contra Alexandre de Moraes determinadas pela gestão Trump. Eles destacam que poucos membros da corte possuem bens nos EUA, como imóveis ou investimentos.

Ainda assim, nos bastidores, ministros buscam contato com banqueiros e políticos para avaliar os efeitos práticos da Lei Magnitsky e tentar conter os resultados de eventuais novas sanções.

Além do julgamento de Bolsonaro, integrantes do governo temem o impacto econômico da recente decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros só têm validade no Brasil se confirmadas pela corte.

Expressa em uma decisão sobre o rompimento da barragem de Mariana (MG), a manifestação de Dino foi interpretada como uma possibilidade de o tribunal punir bancos que aplicarem sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes por determinação do governo Trump.

A terça-feira (19) —dia seguinte à decisão de Dino— foi marcada por alta do dólar e abalos na bolsa impulsionados pela queda em bloco das ações do setor bancário. Colaboradores diretos de Lula acompanham com apreensão a escalada de tensão entre STF e o governo americano.

Nas palavras de um ministro, há um grande risco na medida, e o próprio presidente estaria sensível a isso. Mas o governo não tem como interferir em uma decisão do STF.

Integrantes do governo citam o alinhamento entre Dino, Moraes e o ministro Gilmar Mendes no discurso em defesa da soberania nacional como prova dessa impossibilidade de interferência. Lembram ainda que o próprio Moraes reiterou a ameaça durante entrevista na última terça-feira (19).

Folha de S.Paulo