Governo emite nota sobre ações emergenciais para combate à seca

O Governo do Rio Grande do Norte esclarece que está empreendendo esforços não só em ações emergenciais mas em ações estruturantes de convivencia com a seca no Estado. Hoje, dia 19, a governadora Rosalba Ciarlini esteve inclusive na cidade de Luiz Gomes que historicamente sofria com a seca para acompanhar a regularização do sistema de abastecimento de água desta cidade que historicamente sofria com as consequências da seca.

Quanto ao novo decreto publicado hoje (19), no Diário Oficial do Estado, foi uma renovação para inclusão de 6 novos municípios em situação de emergência e para atender a assessoria jurídica da Secretaria de Justiça e Cidadania do RN que recomendou a publicação de um novo decreto para renovação dos contratos de caminhões de distribuição de água, que ainda necessita do reconhecimento do governo federal para que os 150 municípios potiguares em estado de anormalidade sejam contemplados.

Um novo protocolo de intenções também precisa ser assinado pelos prefeitos que devem apresentar um cronograma de distribuição de água e receber a ordem de serviço para o início da operação Pipa. “Há toda uma vontade do governo em agilizar os benefícios, mas não é algo unilateral, dependemos da tramitação legal, da contra-partida dos prefeitos e da aprovação do governo federal para que tudo possa funcionar como a gravidade da situação exige .” Declarou a governadora Rosalba Ciarlini.

Desde maio de 2012, quando foram apontados os índícios de seca, o Governo agilizou a criação do Comitê de Combate às consequências Seca, que se reúne durante todas as segundas-feiras para que haja um acompanhamento sistemático da situação do Estado. Segundo o Cel. Acioly, coordenador estadual da Defesa Civil do RN, vários esforços estão sendo realizados para otimização dos recursos e atendimento das famílias atingidas pela estiagem. A previsão é que a Operação Pipa seja reiniciada no início de outubro, mas para que o novo contrato seja estabelecido é também necessário que os prefeitos de todas as cidades a serem beneficiadas apresentem toda a documentação exigida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e estabelecida pelo protocolo de intenções.

Entre outras ações o Governo está trabalhando na Adutora do Alto Oeste que já está com 90% da sua obra concluída e será inaugurada até dezembro, está ampliando o sistema adutor de Patu, da construção das Adutoras Santa Cruz/Mossoró (que vai beneficiar 22 comunidades rurais na cidade de Apodi), Umari/Campo Grande, está trabalhando também na licitação para a construção do sistema de abastecimento de Caraúbas, já está com a ordem de serviço para a construção da barragem Poço de Vara em São Miguel do Oeste, 3.200 cisternas foram construídas no estado e está sendo concluída a a Adutora de Engate Rápido entre Itaú e Pau dos Ferros (que avança num ritmo de 3 quilômetros por dia), evitando o colapso eminente de água que se anuncia para o município.

Atuação na região Seridó

1) O Governo do Estado através da Semarh assinou termo de cooperação técnica com Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) e a Associação dos Municípios do Seridó (AMS). Serão beneficiadas 23 prefeituras da Região, 14 associadas à AMSO e 9 à AMS. Cada cidade receberá 5 poços, num total de 115.

Esta ação está em andamento.Este termo de cooperação consiste numa parceria entre as duas instituições. Para viabilizar a perfuração destes poços, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) disponibiliza a máquina perfuratriz e seus técnicos, enquanto as prefeituras arcam com as despesas de combustível, canos e ferramentas para perfuração.
2) Construção da Barragem de Oiticica que irá beneficiar diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.

3) Com recursos emergenciais vindo do Pac-Seca, Estão sendo recuperado 17 dessalinizadores na região Seridó. E pelo Programa Água Doce, do Governo Federal estão sendo investidos recursos no valor de R$ 11 milhões, com contrapartida de R$ 1,1 milhão do Governo do Estado. A previsão é que sejam beneficiadas 68 comunidades de diversos municípios do Estado(inclusive região Seridó), com a recuperação de dessalinizadores.

4) Convênios assinados entre o Ministério da Integração e o Governo do Estado, através da Semarh, disponibilizaram R$ 26 milhões para obras de infraestrutura hídrica. Esta ação está dento do “Água para Todos”, programa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino e um dos âncoras do plano de erradicação da miséria. A contrapartida do Estado é de 5%.

Pelos convênios, R$ 23 milhões serão destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água em comunidades e aglomerados rurais e R$ 3 milhões para a construção de barreiros.“ Estas obras vão estruturar significativamente os municípios para o enfrentamento de períodos de seca”, ressaltou Leonardo Rêgo, secretário de Recursos Hídricos. serão escolhidos 50 municípios das regiões do Alto e Médio Oeste, Seridó e Mato Grande.

Foram retomadas as obras as adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas que beneficiará 11 mil habitantes. Investimento de R$ 10 milhões. Quase concluída.- retomadas também as obras da Adutora de Laginhas em Caicó que beneficiará em torno de 600 pessoas. Investimentos em torno de 730 mil reais. Também em Caicó foi retomada a obra da adutora de Barra da Espingarda que beneficiará 400 pessoas e o investimento é de R$ 1,1 milhão do Orçamento Geral do Estado.