Governo emite nota de esclarecimento sobre o processo de desapropriação na obra da Barragem de Oiticica

Confira na íntegra:

A secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) vem a público esclarecer alguns pontos sobre as obras de construção da Barragem de Oiticica, mais especificamente sobre as verbas destinadas ao processo de desapropriação.

De acordo com o cronograma financeiro da obra, serão destinados R$ 8 milhões (entre recursos Federal e Estadual) para o processo de indenização das famílias que serão realocadas. A contrapartida do estado representa 6,11 % desse valor.

É importante ressaltar que este recurso está assegurado na proposta orçamentária da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no exercício 2014, que prevê R$ 850.000,00, sendo R$ 488.800,00, para o pagamento destas indenizações. Estas verbas estarão disponíveis depois que for votado o Orçamento Geral do Estado, para o ano de 2014, pela Assembleia Legislativa.

A SEMARH, em nome do Governo do Estado, tranquiliza os moradores de Barra de Santana, distrito de Jucurutu onde será construído o terceiro maior reservatório do Estado, objeto de sonhos e desejo dos moradores das regiões do Seridó e Vale do Açu, quanto ao recebimento das indenizações pela desapropriação e também ao reassentamento dos mesmos. Já se encontra no local uma equipe da KL Engenharia, empresa contratada pelo Governo do Estado para executar este processo.

Todas as dúvidas relativas à atualização de cadastro, valores de indenização e escolha e construção das novas residências estão sendo esclarecidas pelos técnicos que a empresa disponibilizou na comunidade. Até o momento, já foram atualizados o cadastro de mais de 700 famílias e a conclusão do trabalho será em janeiro de 2014.

A SEMARH também se coloca à disposição para esclarecer qualquer dúvida no tocante ao cronograma financeiro da obra e quanto ao andamento da construção da barragem.