Governo estuda unificar o recolhimento de 13 impostos e taxas para alavancar economia

O ministro Henrique Meirelles voltou a anunciar nos últimos dias o que havia sido dito no final do ano: O governo prepara medidas para simplificar a vida do contribuinte. O plano sendo chamado de “medidas de desburocratização tributária”. Ainda não saiu do papel, o que é previsto para meados do ano, mas continua sendo discutido.

A ideia é unificar 13 obrigações — impostos e taxas — de cerca de 40 órgãos como Receita, INSS, Caixa, e muitos outros. Como a burocracia é grande demais, desmontá-la não é fácil. Por isso mesmo o anúncio oficial não será imediato. O plano é apresentar as medidas até julho, e elas começariam a vigorar só em 2018. As grandes empresas já poderiam pagar de forma menos burocrática seus impostos no próximo mês de janeiro, e as outras em julho de 2018.

O ministro Henrique Meirelles disse, em entrevista à “Folha de S. Paulo”, que o programa vai diminuir de 2.600 horas anuais para menos de 600 horas o tempo gasto pelas empresas para o pagamento de tributos. Esse esforço custa caro, tira produtividade das empresas brasileiras e freia o crescimento do país.

Se o governo conseguir conter a sanha regulatória dos órgãos que cobram impostos e taxas às empresas e ao contribuinte pessoa física já será um grande avanço.

No Brasil, mais do que viver preso a uma teia complexa de impostos e taxas, é preciso ficar sempre atento para as mudanças nas regras, na forma de pagar, nos prazos de recolhimento e nas bases de cálculos. Se a ideia é começar uma pacificação entre os contribuintes e a estrutura tributária, poderia começar por conter a tendência de alterar normas para arrecadar um pouco mais.

Se o governo estiver falando sério sobre tornar mais fácil e transparente o pagamento de tributos, taxas e contribuições no Brasil, isso será uma importante alavanca para o crescimento econômico. O país vive uma retomada difícil e lenta porque a recessão foi profunda demais, e porque o governo, com os cofres exauridos, não consegue usar o investimento público como parte do esforço para voltar a crescer. Várias das ideias que têm sido estudadas foram usadas no governo anterior e não funcionaram.

Esse programa de redução da burocracia tributária, e de diminuição do tempo para abrir e fechar empresas foi anunciado pela presidente Dilma Roussef, mas não foi posto em prática. No final do ano passado, o próprio presidente Michel Temer falou nisso, mas como ideia ainda em elaboração. Agora, o novo pré-anúncio foi feito pelo ministro Henrique Meirelles.

Miriam Leitão – O Globo