Governo Fátima antecipa 50% do ICMS e sufoca empresas potiguares: setor produtivo vê “bomba tributária” em plena crise

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O Governo do RN voltou a apertar o cerco contra quem ainda gera emprego e renda no Estado. A Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ-RN) publicou a Portaria nº 1.065/2025, determinando que empresas beneficiadas pelo PROEDI, atacadistas e centrais de distribuição terão que antecipar 50% do valor do ICMS devido no mês anterior.

Na prática, a decisão — que vale já para outubro de 2025 — obriga as empresas a pagar metade do imposto antes mesmo de vender os produtos, com prazo até 28 de outubro para recolher a antecipação. O complemento deve ser quitado até 15 de novembro. O débito será lançado automaticamente no extrato fiscal de cada contribuinte, e quem não pagar dentro do prazo enfrentará multas e juros pesados.

O governo de Fátima Bezerra (PT) alega que a medida é “excepcional”, mas empresários e contadores afirmam que a antecipação é um verdadeiro golpe no caixa das empresas, especialmente em um momento de retração nas vendas e aumento de custos. “Querem matar de vez quem ainda resiste no Rio Grande do Norte”, reclamou um empresário do setor atacadista.

O PROEDI, que nasceu como programa de incentivo industrial, agora virou dor de cabeça para os próprios beneficiados. Muitos afirmam que a cobrança antecipada anula o benefício fiscal, reduzindo o capital de giro e colocando em risco empregos e investimentos.

Enquanto o governo federal de Lula segue aumentando impostos e o governo estadual do PT aperta o setor produtivo, empresários potiguares pedem socorro e cobram medidas que realmente incentivem o desenvolvimento, em vez de asfixiar quem trabalha e movimenta a economia.