Governo faz cessão do terreno que irá abrigar Casa da Mulher Brasileira no RN

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN, realizou a cessão do terreno que irá abrigar a Casa da Mulher Brasileira no Estado. O termo de cessão foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 31 de dezembro de 2015. A Cessão de uso terá prazo de 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado.

O terreno possui uma área de. 018,08 m², na Avenida Capitão-Mor Gouveia, Dix-Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. A partir da entrega do título de transferência do terreno do estado para a União, será iniciado o processo de licitação para construção da Casa.

A Secretaria Teresa Freire explica que a Casa da Mulher Brasileira é a concretização de uma política integrada de atendimento às mulheres. “A casa possibilita um modelo de enfrentamento à violência contra as mulheres através da oferta de serviços e acesso a órgãos que atuam no atendimento integral das mulheres em situação de violência promovendo a integração, ampliação e articulação desses equipamentos públicos”.

Em agosto do ano passado, a arquiteta da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Valéria Laval, realizou a primeira visita técnica ao terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira em Natal. Na oportunidade, Valéria Laval avaliou positivamente a escolha do local. “A casa da Mulher Brasileira é um equipamento urbano que tem que ter facilidade de acesso, aqui em Natal o terreno tem uma boa localização, em um ponto intermediário da cidade, com vias de transporte o que garante boa acessibilidade, além da proximidade de órgãos públicos”, afirmou.

Casa da Mulher Brasileira – a casa é uma das ações do Programa Mulher, Viver sem Violência da SPM e irá concentrar em um único local os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência, como apoio psicossocial, defensoria pública, delegacia, promotoria e juizado. Também fornecerá serviço de promoção de autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.

Atualmente, duas casas já foram concluídas e estão funcionamento, a de Campo Grande e Brasília, outras cinco estão com obras em andamento. Outros estados, como o Rio Grande do Norte, estão no encaminhamento desses trâmites. A unidade potiguar será a 15ª no país – a meta é que exista pelo menos uma unidade em cada uma das capitais brasileiras.