Governo Federal anuncia novo corte de 10% no imposto de importação de arroz, feijão, carne, materiais de construção e outros itens

Em meados de maio, o governo também reduziu o imposto de importação cobrado sobre 11 produtos – a exemplo de alimentos e do vergalhão de aço, usado na construção civil para reforçar a resistência do concreto.

Em março, o governo também havia reduzido a alíquota do Imposto de Importação de seis itens da cesta básica: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja.

Na mesma ocasião, cortou em 10% a alíquota cobrada sobre máquinas e equipamentos, importados para intensificar a produção de bens no Brasil. Como uma redução da mesma magnitude já havia sido feita em 2021 na alíquota de bens de capital, o corte total nas tarifas desses produtos chegou a 20%.

Em fevereiro, o governo ainda reduziu em até 25% as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados para a maioria dos produtos e, no fim de abril, ampliou o corte para 35%.

Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), suspendeu na semana passada a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de todo o país que também são produzidos pela Zona Franca de Manaus.

Em outubro do ano passado, os governos do Brasil e da Argentina entraram em acordo para reduzir em 10% a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul – bloco econômico que também inclui os vizinhos Paraguai e Uruguai. A redução atingiria 87% dos produtos tarifados.

g1